PASTOR EVANGÉLICO COMPARA UNIÃO GAY A NECROFILIA E ZOOFILIA

A audiência pública que discutiu a reforma do direito de família no Brasil, realizada pelo deputado Sérgio Carneiro (PT), na Câmara dos Deputados, virou palco de um embate entre defensores da união homoafetiva e religiosos. Os alvos da polêmica foram o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de casais gays adotarem crianças. O pastor evangélico Silas Malafaia, membro da Assembleia de Deus, se mostrou tota lmente contrário à inclusão da união homoafetiva no projeto de lei. Ele afirmou que não é qualquer prática social que deve ser incluída na legislação, como a liberação das drogas e a união entre pessoas do mesmo sexo. “Vamos colocar na lei tudo o que se imaginar. Quem tem relação com cachorro, vamos botar na lei. Eu vou apelar aqui. É um comportamento, ué, vamos aceitar. Quem tem relação com cadáver, é um comportamento, vamos botar na lei”, ironizou. Para a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a desembargadora Maria Berenice Dias, a Constituição Federal garante direitos às famílias e, assim, todas as formas familiares atuais devem ter seus direitos resguardados, incluindo os modernos moldes familiares, como famílias homoafetivas ou monoparentais, que são aquelas formadas por quaisquer dos pais ou seus descendentes, conforme consta no parágrafo quarto do artigo 226 da Constituição. “É preciso que se regu le todas as formas de uniões familiares hoje existentes”, afirmou. Ela também explicou que o projeto do Estatuto foi estudado minuciosamente, com a participação de mais de 100 juristas, advogados e especialistas em Direito de Família, e que levou um ano para que as propostas fossem consolidadas, daí sua seriedade. Citou recentes decisões judiciais como a que autorizou duas mulheres no Rio Grande do Sul a terem a adoção formal de uma criança e a recente súmula da Agência Nacional de Saúde que autoriza a inclusão nos planos de saúde de parceiros do mesmo sexo, decisão que abrange mais de cinco milhões de pessoas em todo o país. Autor do debate público na Câmara e do Projeto de Lei 2285/07, o deputado federal Sérgio Carneiro lamentou que, embora o projeto original contemplasse diversos aspectos das relações homoafetivas, o parecer substitutivo do relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, José Linhares (PP-CE) , retirou todas as expressões relacionadas às relações homoafetivas da peça. “É preciso avançar na análise do projeto para sua aprovação, avaliando também as questões relacionadas ao direito material e processual, que são outros aspectos do projeto que visa, substancialmente, modernizar o livro IV do Código Civil na área de Direito de Família. Por fim, o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, ressaltou que os homossexuais não querem destruir as famílias nem a unidade familiar, mas querem, sim, garantir seus direitos civis. Sem se envolver com questões religiosas, ele lembrou que na sociedade atual, de fato, existem outros tipos de famílias que não apenas as formadas por um homem e uma mulher. (Fernanda Chagas e Agencia Folha).