A prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2010 foi realizada nesta quinta-feira (27), em a
udiência pública na Câmara Municipal de Vereadores. Atendendo ao estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, e o consultor contábil Marcos Vinícius Oliveira apresentaram as metas fiscais correspondentes ao período. A receita arrecadada no período corresponde a apenas 21,27% da previsão para o exercício, enquanto as despesas liquidadas representara m um percentual de 18,65% em relação à dotação inicial para o exercício. Segundo Athayde, os números apontam um superávit orçamentário, o que significa que os valores gastos têm sido menores que os recursos arrecadados. “Em relação às despesas públicas do período, observamos um superávit de mais de R$ 7 milhões”, frisa o secretário. Em relação ao índice de pessoal, Athayde ressaltou que ainda está acima do limite máximo determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Esse aumento no índice de pessoal tem sido provocado pela queda da receita corrente líquida observada de maio de 2009 a abril de 2010”, explica. O secretário ainda informou que houve um aumento na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), comparado ao mesmo período do ano passado. “É importante ressaltar que a arrecadação será revertida em benefícios para a cidade. Com a compra da segunda patrulha mecânica, será possível realiz ar mais intervenções na infraestrutura”, afirma Athayde. Conforme os dados apresentados no relatório, as metas fiscais foram cumpridas e medidas corretivas necessárias serão adotadas pelo governo municipal. (Natália Tavares).
udiência pública na Câmara Municipal de Vereadores. Atendendo ao estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, e o consultor contábil Marcos Vinícius Oliveira apresentaram as metas fiscais correspondentes ao período. A receita arrecadada no período corresponde a apenas 21,27% da previsão para o exercício, enquanto as despesas liquidadas representara m um percentual de 18,65% em relação à dotação inicial para o exercício. Segundo Athayde, os números apontam um superávit orçamentário, o que significa que os valores gastos têm sido menores que os recursos arrecadados. “Em relação às despesas públicas do período, observamos um superávit de mais de R$ 7 milhões”, frisa o secretário. Em relação ao índice de pessoal, Athayde ressaltou que ainda está acima do limite máximo determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Esse aumento no índice de pessoal tem sido provocado pela queda da receita corrente líquida observada de maio de 2009 a abril de 2010”, explica. O secretário ainda informou que houve um aumento na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), comparado ao mesmo período do ano passado. “É importante ressaltar que a arrecadação será revertida em benefícios para a cidade. Com a compra da segunda patrulha mecânica, será possível realiz ar mais intervenções na infraestrutura”, afirma Athayde. Conforme os dados apresentados no relatório, as metas fiscais foram cumpridas e medidas corretivas necessárias serão adotadas pelo governo municipal. (Natália Tavares).
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