BOLSA FAMÍLA SE EXPANDE E REDUZ ATIVIDADE RURAL NO NE

A falta de mão de obra rural no Nordeste passou a contribuir para o fim de algumas atividades que usam o emprego intensivo na região. Muitos trabalhadores estão optando por não ter registro em carteira a fim de manter benefícios sociais como o Bolsa Família e a aposentadoria especial antecipada. O fato ocorre pelo menos desde 2007. Em Brejões (281 km ao sul de Salvador), grandes fazendas abandonaram nos últimos três anos a produção do café, tradicional no sul do Estado, e passaram a criar gado. Propriedades que antes tinham até 800 mil pés de café e empregavam mais de 170 pessoas na safra estão virando pastos, geridos por menos de dez pessoas cada uma. A falta de mão de obra rural em Brejões e em outras regiões de plantio de café e de diferentes culturas no Nordeste é crônica, afirma João Lopes Araújo, vice-presidente da Associação Comercial da Bahia. Basicamente, eles temem perder, ao terem a carteira assinada, o Bolsa Família ou a aposentadoria especial antecipada (aos 55 anos para as mulheres e 60 para homens). No caso da aposentadoria antecipada, o registro em carteira tiraria o trabalhador da condição de “segurado especial”, tornando-o “assalariado rural”. Com isso, ele seria obrigado a contribuir por 13 anos ou a trabalhar mais cinco anos. No caso do Bolsa Família, os beneficiários não perderiam necessariamente o dinheiro (pois trabalham apenas alguns meses na safra). Mesmo assim, preferem não correr o risco. Esse é o caso de Juceli de Jesus Alves, 47, que trabalhava sem registro em uma fazenda da região na semana passada. Ela diz estar “com medo” de ser registrada e perder os R$ 134 por mês que recebe do Bolsa Família (ela tem nove filhos, dois deles de sete e cinco anos). Juceli diz que optou pelo registro em 2009, mas não sabe se o fará neste ano. “É melhor contar com o certo [o Bolsa Família] do que com o incerto.” Sem registro, os trabalhadores ganham entre R$ 4 e R$ 5,50 por caixa de café colhido. Registrados, ganhariam um salário mínimo (R$ 510). O mesmo se dá com as pessoas chegando perto da idade de se aposentar PÉS DE CAFÉ DÃO LUGAR A PASTAGEM - Na semana passada, Raimundo Moreira de Souza, 56, empilhava com dois ajudantes troncos que antes eram pés de café naquela que foi uma das maiores fazendas da região. A terra vai virar pasto. E o antigo cafezal, queimar nas caldeiras de um curtume. Souza nunca teve a carteira assinada e não a quer. Quer se aposentar aos 60 anos pelo regime especial da Previdência, ganhando um salário mínimo por mês. Ele diz que a irmã, hoje com 55 anos, teve a carteira assinada há dois anos e perdeu a oportunidade de se aposentar aos 55. Agora, terá de completar antes de pedir a aposentadoria. Souza diz que chegou a levar em seu caminhão para essa mesma fazenda até 60 pessoas ao dia na época da safra para colher o café. “Hoje, estamos destruindo o que levamos mais de 30 anos para plantar”, diz. Em uma das maiores fazendas ainda ativas em Brejões, a Campo Grande, o cafeicultor André Araújo diz ter diminuído o número de “covas” (pés de café) de 1 milhão para 700 mil nos últimos anos por causa da falta de mão de obra. Enquanto precisa de até 200 pessoas para cada safra, ele consegue contratar no máximo 70 com a carteira assinada. O resultado é que mais de 40% do café não é colhido no pé por falta de tempo. Acaba catado depois no chão. A saca do “riado” (colhido no solo) vale R$ 200, ante R$ 290 do “mole” (tirado do pé na hora certa). GOVERNO NEGA DESESTÍMULO AO EMPREGO - O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) cita estudo de órgão do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para afirmar que o Bolsa Família tem “efeito insignificante” na procura por empregos no Brasil. A pesquisa mostrou que, em alguns casos, o impacto do programa (que atenderá 12,5 milhões de famílias neste ano) é “estatisticamente relevante”. Mas não a ponto de dizer que ele causa “dependência”. O estudo derrubaria a tese de que “o Bolsa Família estimula as pessoas a parar de trabalhar”. “Não se pode dizer que o programa gere dependência em virtude da transferência de renda”, diz o trabalho. No caso específico do sul da Bahia, o MDS disse que precisava analisar dados mais específicos da região antes de se posicionar. Já em relação aos que não querem o registro em carteira para não perder a aposentadoria especial, havia um projeto de lei no Congresso que criava a figura do “safrista”. Com isso, o trabalhador rural poderia trabalhar até 120 dias por ano com registro e, ainda assim, aposentar-se aos 60 (homens) e 55 (mulheres). O projeto ficou parado anos no Congresso e acabou sendo incorporado a outra lei. Mas isso ainda não afastou o temor dos trabalhadores em terem a carteira assinada. A Bahia é uma das regiões mais fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho no que se refere ao emprego informal. Segundo dados da pasta, o Estado teve o maior número (em termos absolutos) de novos registros de empregos formais a partir de fiscalizações. Foram 29.565 contratações formais nos anos de 2008 e 2009, para um total de 210.967 em todo o país.