O deputado Luiz Carreira (DEM/BA) participou nesta quinta-feira (18), em Brasília, de audiência pública, proposta p
ela deputada Rebeca Garcia (PP/AM), sobre o Projeto de Lei nº 5586/09, que propõe criar a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). Trata-se de mecanismo para recompensar os proprietários rurais que evitarem o desmatamento e reduzirem as emissões de carbono. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado. Para receber a RCEDD, o proprietário rural deverá apresentar ao Poder Executivo projeto detalhado sobre a área preservada. A RCEDD será um título de valor mobiliário, representativo de uma unidade padrão de gases de efeito estufa em área de preservação florestal. Após emitida, será negociada na Bolsa de Valores ou de mercado futuro. A discussão foi convocada pela deputada Rebecca Garcia (PP AM), que relatará a proposta na Comissão de Meio Ambiente. Para a deputada, a RCEDD tem potencial para mitigar as emissões de gases de efeito estufa a custos baixos e, ao mesmo tempo, gerar financiamento para conservar as florestas tropicais. O deputado Luiz Carreira, que apóia o projeto, disse que é necessário ampliar as discussões sobre o assunto e envolver o governo brasileiro no debate, para que haja um melhor entendimento que possa garantir a aprovação da RCEDD pelo Congresso Nacional. “Vamos buscar mecanismos de convergências. Para isso, devemos ouvir os ruralistas, o executivo e todos os setores da Sociedade. É preciso, também, envolver os Estados. Essa discussão é oportuna e fundamental para que a proposta seja realmente colocada em prática no nosso país”, afirmou Carreira.
ela deputada Rebeca Garcia (PP/AM), sobre o Projeto de Lei nº 5586/09, que propõe criar a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). Trata-se de mecanismo para recompensar os proprietários rurais que evitarem o desmatamento e reduzirem as emissões de carbono. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado. Para receber a RCEDD, o proprietário rural deverá apresentar ao Poder Executivo projeto detalhado sobre a área preservada. A RCEDD será um título de valor mobiliário, representativo de uma unidade padrão de gases de efeito estufa em área de preservação florestal. Após emitida, será negociada na Bolsa de Valores ou de mercado futuro. A discussão foi convocada pela deputada Rebecca Garcia (PP AM), que relatará a proposta na Comissão de Meio Ambiente. Para a deputada, a RCEDD tem potencial para mitigar as emissões de gases de efeito estufa a custos baixos e, ao mesmo tempo, gerar financiamento para conservar as florestas tropicais. O deputado Luiz Carreira, que apóia o projeto, disse que é necessário ampliar as discussões sobre o assunto e envolver o governo brasileiro no debate, para que haja um melhor entendimento que possa garantir a aprovação da RCEDD pelo Congresso Nacional. “Vamos buscar mecanismos de convergências. Para isso, devemos ouvir os ruralistas, o executivo e todos os setores da Sociedade. É preciso, também, envolver os Estados. Essa discussão é oportuna e fundamental para que a proposta seja realmente colocada em prática no nosso país”, afirmou Carreira.
É imprescindível concentrar esforços no controle do desmatamento, responsável por mais da metade dessas emissões no Brasil.
ResponderExcluirNada mais justo do que este incentivo e mostrar que não só o propietário de terra sai ganhando, como também todos nós terráquios.
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