Prefeitura Itabuna

Trief

Trief

25 de novembro de 2009

FTC DE ITABUNA RECEBE BALCÃO DE JUSTIÇA DO TJ

A política de democratização da Justiça implementada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), que visa aproximar o judiciário da sociedade, sobretudo dos segmentos da população desprovidos de seus direitos, está dotando a Comarca de Itabuna, situada a 450 quilômetros de Salvador, de um importante instrumento para a concretização deste objetivo. Trata-se do Balcão de Justiça e Cidadania inaugurado na última terça-feira (24) que está sendo implantado em parceria com a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Presidindo a solenidade de inauguração, a desembargadora Maria José Sales Pereira, destacou que o Tribunal de Justiça da Bahia, em junho de 2003, iniciou o projeto de acesso à Justiça e Cidadania, com a solução alternativa de conflitos, denominando Balcão de Justiça e Cidadania. “Atualmente, o TJ vêm promovendo sua reestruturação, objetivando torná-lo mais efetivo, otimizando seus procedimentos, através da Secretaria de Ação Social, cujas atribuições i9indlui, dentre outras, a coordenação, supervisão e fiscalização da implantação e implementação do Projeto”, observou. A magistrada acrescentou que a democratização da Justiça proposta pelo Balcão tem permitido o desenvolvimento da cidadania e a geração de mecanismos para inibir ou diminuir os conflitos de interesse, sobretudo na população de baixa renda, com a adoção de medidas, nas questões cíveis de menor complexidade, e nas que versam sobre separação judicial, divórcio, fixação de alimentos, regulamentação de visitas e união estável, conforme o Ar t. 2º da Resolução 05/2006 do TJ. O diretor-geral da FTC Itabuna, professor Cristiano Lôbo, manifestou o agradecimento da Rede de Ensino FTC ao Tribunal de Justiça da Bahia, por confiar à Instituição de Ensino a missão de contribuir com o Poder Judiciário na ampliação do acesso à justiça para a camada mais carente da sociedade. “A implantação do Balcão de Justiça e Cidadania representa um importante avanço na consolidação da Faculdade com o desenvolvimento regional”. O novo balcão vai funcionar com a atuação dos estagiários do curso de Direito da FTC e está instalado no primeiro andar do prédio da instituição de ensino, no centro da cidade, e contará com um professor que irá supervisionar os trabalhos. O atendimento será realizado, sempre no turno vespertino, pelos alunos matriculados na disciplina Prática Jurídica Real e Simulada. Nesta segunda-feira (23), véspera da inauguração, cerca de 90 estudantes da Faculdade participarão de u ma capacitação dada por servidores do Tribunal de Justiça.

Um comentário:

  1. O QUE MAIS ADMIRO NA FTC, É EESA SUA CAPACIDADE DE SE INSERIR EM NOSSA COMUNIDADE E A LOUVO POR ISSO.
    EVERALDO BORGES

    ResponderExcluir

Comente no blog do Val Cabral.

Publicidade: