ESTADO SOFRE QUEDA DE R$ 306,2 MILHÕES NA ARRECADAÇÃO DE ICMS

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, assegurou o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no segundo quadrimestre de 2009, durante audiência sobre as finanças estaduais na Assembléia Legislativa da Bahia. No cenário da crise econômica mundial, apesar de cumprir as metas da LRF, o Estado enfrentou uma queda de R$ 306,232 milhões na arrecadação de ICMS, de janeiro a agosto de 2009, comparando com o mesmo período de 2008. A queda na arrecadação tributária, aliada à baixa execução dos investimentos previstos no orçamento de 2009, foi o principal alvo das críticas dos deputados estaduais da oposição, que apontam “ineficiência” do governo no enfrentamento da crise. Quanto à execução dos investimentos, segundo o balanço apresentado pelo secretário, de um total de R$ 574,749 milhões estipulados para 2009, até agosto deste ano o governo executou apenas 21,97%. O Estado executou 24,86%. Martins rebateu a crítica ao baixo índice de gastos com investimentos, garantindo que o Estado deve atingir, até o final do exercício, a média dos últimos sete anos, que é de 59% de execução. “O secretário tem de explicar por que a Bahia teve o menor crescimento de ICMS do Nordeste e o penúltimo do Brasil”, indagou o deputado estadual Carlos Gaban (DEM).