A votação do projeto de lei que inclui castração química nas penas previstas para o crime de pedofilia foi adiada para a próxima quarta-feira (23). A decisão foi tomada
pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), por conta da falta de quórum de senadores para dar o andamento à votação. O projeto prevê a pena para os autores de crimes de estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores contra pessoas de até 14 anos de idade. A punição já é aplicada nos Estados Unidos e no Canadá e está em fase de implantação na França e na Espanha, destacou o relator Marcelo Crivella (PRB-RJ) em seu parecer. De acordo com o projeto de lei, na primeira condenação, o pedófilo beneficiado pela liberdade condicional poderá ser submetido voluntariamente ao tratamento hormonal para contenção da libido antes de sair da prisão, sem prejuízo da pena aplicada. No entanto, a partir da segunda condenação, uma vez que tenha conseguido obter a liberdade provisória, o pedófilo será obrigado a passar pela castração química. Em seu parecer, Crivella ressalta ainda que, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a pena deve ser aplicada como última opção a pedófilos que não apresentarem melhoras com uso de outras drogas e psicoterapia. Uma das emendas apresentadas ao projeto de lei em análise na CCJ prevê a redução da pena em um terço para os condenados pela prática de pedofilia que se submeterem voluntariamente ao processo de castração química, caso os tratamentos alternativos não dêem resultados. Se for aprovada pela comissão, a proposta seguirá diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser votada pelo plenário do Senado por estar em caráter terminativo.
pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), por conta da falta de quórum de senadores para dar o andamento à votação. O projeto prevê a pena para os autores de crimes de estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores contra pessoas de até 14 anos de idade. A punição já é aplicada nos Estados Unidos e no Canadá e está em fase de implantação na França e na Espanha, destacou o relator Marcelo Crivella (PRB-RJ) em seu parecer. De acordo com o projeto de lei, na primeira condenação, o pedófilo beneficiado pela liberdade condicional poderá ser submetido voluntariamente ao tratamento hormonal para contenção da libido antes de sair da prisão, sem prejuízo da pena aplicada. No entanto, a partir da segunda condenação, uma vez que tenha conseguido obter a liberdade provisória, o pedófilo será obrigado a passar pela castração química. Em seu parecer, Crivella ressalta ainda que, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a pena deve ser aplicada como última opção a pedófilos que não apresentarem melhoras com uso de outras drogas e psicoterapia. Uma das emendas apresentadas ao projeto de lei em análise na CCJ prevê a redução da pena em um terço para os condenados pela prática de pedofilia que se submeterem voluntariamente ao processo de castração química, caso os tratamentos alternativos não dêem resultados. Se for aprovada pela comissão, a proposta seguirá diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser votada pelo plenário do Senado por estar em caráter terminativo.
CASTRAMOS ANIMAIS POIS NÃO PENSAM NOS SEUS ATOS, MAS SER HUMANO... APRENDE NO AMOR OU NA DOR... PEDÓFILO DEVE MORRER!
ResponderExcluirSE ISTO TIVESSE SIDO LANÇADO ANTES, PODERIA ESTÁ TENDO RESULTADOS FAVORÁVEIS HOJE.
ResponderExcluirSÓ PODEMOS VER SE ESTE PROJETO DARÁ CERTO, COM UM CERTO TEMPO... ENTÃO SÓ NOS RESTA ESPERAR.
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