MP SOLICITA AFASTAMENTO DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE EUNÁPOLIS - Um escândalo político surp
reendeu os moradores do município de Eunápolis, no Sul da Bahia. O prefeito, José Robério Batista de Oliveira, e o secretário de finanças do município, Alécio Vian, foram acionados pelo Ministério Público Estadual (MP/BA) sob a acusação de terem fraudado contratos para criar “uma ilegal inexigibilidade de licitação”, o que lesou os cofres da cidade em mais de meio milhão de reais. Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, foi solicitada medida liminar de afastamento do prefeito e do secretário, que são apontados como responsáveis por fraudes na contratação de cantores para as festividades do dia da cidade, em 2008. Segundo o promotor, José Robério e Alécio Vian contrataram, com o aval da procuradora municipal Sônia Marinho Abade (também acionada), a empresa JAJ Produções e Eventos Ltda. para prestar serviços artísticos, com apresentação de shows de alguns cantores e bandas. A contratação, no entanto, foi realizada por meio de processo de inexigibilidade de licitação porque os acionados alegaram que os artistas foram contratados através de empresário exclusivo, o que foi comprovado que não ocorreu. “O que ocorreu foi uma fraude para criar a ilegal inexigibilidade de licitação”, disse Dinalmari Mendonça antes de lembrar que a mesma fraude foi efetivada nas festividades do aniversário da cidade em 2007 e na festa intitulada “Pedrão 2007”, objetos de ação de improbidade ajuizada pelo MP. De acordo com o promotor, nas festividades do dia da cidade em 2007 foram gastos R$ 272 mil, mas nesse mesmo contrato de inexigibilidade firmado para as festividades de 2008 foram empregados R$ 516 mil. Além disso, o Município também assinou contrato com a JAJ no valor de R$ 648.524,98 para prestação de serviços de suporte logístico com o fornecimento de infraestrutura para a festa de 2008, o que é alvo de apuração por parte do MP.
reendeu os moradores do município de Eunápolis, no Sul da Bahia. O prefeito, José Robério Batista de Oliveira, e o secretário de finanças do município, Alécio Vian, foram acionados pelo Ministério Público Estadual (MP/BA) sob a acusação de terem fraudado contratos para criar “uma ilegal inexigibilidade de licitação”, o que lesou os cofres da cidade em mais de meio milhão de reais. Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, foi solicitada medida liminar de afastamento do prefeito e do secretário, que são apontados como responsáveis por fraudes na contratação de cantores para as festividades do dia da cidade, em 2008. Segundo o promotor, José Robério e Alécio Vian contrataram, com o aval da procuradora municipal Sônia Marinho Abade (também acionada), a empresa JAJ Produções e Eventos Ltda. para prestar serviços artísticos, com apresentação de shows de alguns cantores e bandas. A contratação, no entanto, foi realizada por meio de processo de inexigibilidade de licitação porque os acionados alegaram que os artistas foram contratados através de empresário exclusivo, o que foi comprovado que não ocorreu. “O que ocorreu foi uma fraude para criar a ilegal inexigibilidade de licitação”, disse Dinalmari Mendonça antes de lembrar que a mesma fraude foi efetivada nas festividades do aniversário da cidade em 2007 e na festa intitulada “Pedrão 2007”, objetos de ação de improbidade ajuizada pelo MP. De acordo com o promotor, nas festividades do dia da cidade em 2007 foram gastos R$ 272 mil, mas nesse mesmo contrato de inexigibilidade firmado para as festividades de 2008 foram empregados R$ 516 mil. Além disso, o Município também assinou contrato com a JAJ no valor de R$ 648.524,98 para prestação de serviços de suporte logístico com o fornecimento de infraestrutura para a festa de 2008, o que é alvo de apuração por parte do MP.
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