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Natal Itabuna

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21 de junho de 2009

LUTEMOS PELO ESTADO BAHIA DO SUL JÁ – Estão prontos para votação no Congresso projetos que prevêem a criação de mais seis Estados. Se aprovados, eles agravarão o inchaço do Legislativo, abrindo 144 cadeiras de deputado estadual, 48 vagas de deputado federal e 18 de senador. Esses projetos de decreto legislativo, que prevêem a realização de plebiscito, foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e podem ser inseridos na pauta a qualquer momento. Os novos Estados em estudo são: Carajás e Tapajós no Pará; Mato Grosso do Norte em Mato Grosso; Rio São Francisco na Bahia; Maranhão do Sul no Maranhão e Gurguéia no Piauí. Em comparação, os Estados Unidos têm 50 Estados, com representação fixa no Congresso de 100 senadores e 435 deputados. Se forem criadas mais unidades da Federação, não haverá aumento do Parlamento, apenas a redistribuição das vagas. O Brasil tem 26 Estados e 1 Distrito Federal. O Congresso abriga 513 deputados e 81 senadores. Aqui, ao contrário dos EUA, a configuração aumenta se houver novos Estados. Em média, a Assembléia Legislativa de um pequeno Estado, com 24 deputados, consome R$ 110 milhões ao ano. Na maior parte, os projetos de criação de Estados são antigos e apresentam lacunas. Nenhum deles, por exemplo, inclui um estudo detalhado sobre a viabilidade econômica e os custos da medida. A criação de um Estado pressupõe a existência de um novo Executivo, um novo Judiciário e um novo Legislativo. Todos devem ser dotados de completa estrutura física, como prédios, veículos e equipamentos, e administrativa - governadores, secretários, servidores, juízes, promotores, deputados e assessores. As propostas tampouco apresentam solução para um problema crucial: quem arcará com os custos do plebiscito. Dizer que o Estado Bahia do Sul se criado será um Estado pobre é atraso mental de quem formula essa idéia. Não tenho dúvidas quanto a viabilidade sócio-econômica para a criação do Estado Bahia do Sul. A criação do estado da Bahia do Sul poderia contribuir para tornar mais viável a gestão política, econômica e social de uma imensa parte do território baiano, que atualmente encontra-se abandonado. E sua emancipação viabilizaria o desenvolvimento que tanto é necessário para o povo esquecido do sul e extremo sul da Bahia.

2 comentários:

  1. Concordo plenamento. A criação do estado bahia do sul será um instrumento de desenvolvimento. O Tocantins e o Mato Grosso foram exemplos...negaram os previsores do fracasso e se tornaram áreas em pleno crescimento.
    Chega da ditadura de Salvador, que suga os recursos do estado. Temos potencial para crescer.

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  2. Esta regaião só será respeitada quando for emancipada.
    Enquanto a região cacaueira estiver sob o domínio dos interesses dos políticosa e governantes de Salvador, somente migalhas restarão para cá.
    Sou extremamente a favor do estado da Bahia do Sul.
    Solivaldo Bastos

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