Val Cabral

A JUSTIÇA NA BERLINDA EM JEQUIÉ - Os advogados de Jequié não suportam mais os freqüentes adiamentos e remarcações de audiências na Justiça, para até quatro anos à frente e este fato não é coisa se não o reflexo da crise estrutural do judiciário baiano. A situação vivida nos cartórios e tribunais de Jequié não é muito diferente da enfrentada em outros municípios baianos. A solução esbarra nas limitações orçamentárias impostas pela legislação. Enquanto servidores e magistrados aguardam a apreciação das propostas de mudanças na lei, os processos, em número cada vez maior, se acumulam, aumentando o descrédito da Justiça perante a população. “Estamos à beira do colapso total”, é o que mais se ouve dos advogados de Jequié, que decidiram parar suas atividades numa greve, que começará a partir de hoje-2, em reclamação por não terem uma série de reivindicações atendidas, entre elas a contratação de mais funcionários (Segundo ele, a carência de funcionários, estrutura física e materiais no Judiciário chegou a níveis insuportáveis), designação de juízes para varas desocupadas e instalação de outras repartições aprovadas na Lei Orgânica do Judiciário-LOJ. Até sexta-feira-6, data prevista para que a paralisação seja encerrada, as audiências marcadas para as varas cíveis serão adiadas, exceto as criminais. Estão sendo marcadas audiências para 2010 e até 2011. O governo precisa fazer um concurso público e a Assembléia Legislativa aprovar uma dotação suplementar para contratação de mais juízes e servidores. A Bahia tem apenas 30 desembargadores, contra 140 no Rio Grande do Sul e 120 no Paraná, estados de população muito menor.