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JÚRIS E UM MUTIRÃO NO PRESÍDIO EM MARÇO - O juiz Marcos Bandeira, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna, foi designado para substituir a Vara do Júri e Execuções Penais até o final do mês de março. Neste período serão realizados duas sessões do tribunal do júri e um mutirão no Conjunto Penal de Itabuna. O primeiro júri será realizado no dia 20.03.2009 a partir das 9hs, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa em Itabuna, quando será julgado Anderson Rios da Lima, também conhecido como “Alex Mascate”, acusado de ter no dia 02 de março de 2007, por volta das 5hs, numa de quartos localizada na Rua Santa Maria, Bairro Califórnia, Itabuna, de ter ceifado a vida de sua sogra, Idália Alves Reis, bem como de Maria Margarida da Silva e Wilton Lopes Ferreira, com disparos de arma de fogo. O acusado ainda tentou matar o adolescente Emerson Raimundo Brás do Santos, filho de sua companheira, alvejando-o no meio das costas com disparo de arma de fogo. O acusado foi indiciado pela prática do delito descrito no art. 121, § 2º, IV, última parte, por três vezes, e art. 121 c/c o art. 14, II, todos do Código Penal Brasileiro. A acusação ficará a cargo do Promotor José Carlos Adami e a defesa, a cargo do advogado Jorge Nobre. O segundo julgamento será realizado no dia 27.03.2009 a partir das 9 hs, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, quando será julgado Moisés Pinto Gusmão, acusado de ter matado o policial civil, Petrônio Dorval Melo Ferreira com 5 disparos de arma de fogo, cujo fato ocorreu no dia 23 de dezembro de 2005, por volta das 22 hs, no ponto de ônibus em frente ao Bar e Pousada “ flor do cacau”, no centro comercial de Itabuna. O acusado foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, IV do CPB – homicídio qualificado – que prevê uma pena de 12 a 30 anos. A acusação ficará a cargo de um Promotor a ser designado pelo Ministério Público e a defesa será sustentada pelo defensor Cosme Reis. O fato inovador dos dois julgamentos é que será abolida a sala secreta, ou seja, a votação dos jurados será realizada numa “sala especial’ como estabelece a nova lei do júri, que é uma sala separada por blindex transparente e à prova de som, que propiciará a todos os presentes assistirem a votação. O juiz Marcos Bandeira explica que “ o voto é que será sigiloso, não a votação. Esse procedimento dá mais transparência aos julgamentos pelo tribunal do júri, concretizando assim o comando normativo estabelecido no art. 93, IX da CF que reza que os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos. “Os julgamentos secretos, na verdade, são resquícios do processo penal autoritário de 1941”, finaliza. O juiz Marcos Bandeira, no dia 25 de março de 2009 realizará um mutirão no Conjunto Penal de Itabuna, quando serão analisados cerca de 100 processos envolvendo os internos que estão cumprindo pena na referida unidade prisional. Serão analisados pedidos de indulto, progressão de regime, livramento condicional e incidentes de falta grave. Antes de deixar a titularidade da Vara de Execuções Penais, o juiz Marcos Bandeira havia realizado 09 mutirões no Conjunto Penal, o que permitia manter a população carcerária dentro do limite máximo estabelecido. Agora, a situação está caótica, pois há um excedente superior a 100 detentos, principalmente depois da transferência de 50 detentos da cadeia pública de Itabuna, que se encontrava numa situação caótica, mantendo em cada cela cerca de 25 detentos, quando o número máximo era de 4 detentos por cela, sem falar nas condições subumanas a que eram submetidos os presos provisórios. O juiz Marcos Bandeira determinou também a transferência de 12 detentas que se encontravam em situação deplorável na cadeia pública de itabuna para ficarem custodiadas na ala feminina do conjunto penal de Itabuna, recém inaugurado, aliviando assim, a situação da superlotação. O grande problema, segundo Marcos Bandeira, é a falta de Promotor de Justiça titular nas Varas da Infância e também da Vara do Júri e Execuções Penais, que precisam analisar esse volume enorme de processo em curto espaço de tempo. Esperamos que a Procuradoria designe imediatamente Promotores para atuarem na sessão do júri e no mutirão do Conjunto Penal de Itabuna. Caso contrário seremos obrigados a adiar essas audiências. Postado por Fábio Luciano.