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Numerosas obras paradas fazem parte da realidade do sul da Bahia |
De Norte a Sul do
Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão
parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo Estado mostra
que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no país inteiro, num total de
investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão espalhados por vários
setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de
ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico. O
trabalho foi elaborado com base em informações dos tribunais de contas dos
Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos
Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a pedido da
reportagem. Embora seja alarmante, o resultado pode ser considerado conservador:
de todos os TCEs consultados, dez tinham acompanhamento dos projetos
(municipais e estaduais), como o tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas Gerais,
Rio Grande do Sul e Goiás. Os prejuízos causados pela paralisação de obras são
incalculáveis, afirmam especialistas. Além do transtorno para a população, que
não contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande
prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa
retomada da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço do
desemprego no país. Importante indutor de emprego e renda, o setor da
construção já demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro
de 2014 para cá. "A situação piorou muito no último ano. As obras que não
pararam estão com ritmo bastante lento", afirma o presidente da
Confederação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.
Com o país afundado numa das piores crises da história, falta dinheiro para
quase tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos. O problema é
que a deterioração das contas do governo federal tem um efeito cascata nas
finanças de Estados e municípios, que hoje não têm dinheiro nem para pagar os
funcionários públicos. Com as contas no vermelho, a medida mais fácil - e mais
perversa - é cortar investimentos. "Boa parte das obras dos governos
estaduais e municipais é feita com recursos de convênios do governo federal.
Eles não têm recursos para tocar os projetos", afirma Martins. O
enfraquecimento da economia brasileira, no entanto, é apenas um dos motivos da
paralisia generalizada de obras Brasil afora. Há questões crônicas como
projetos malfeitos, burocracia, entraves ambientais e falta de planejamento. Na
pressa para começar a construção, muitas obras começam sem ter um projeto
executivo adequado - medida que atrasa os empreendimentos e dá margem à
corrupção. "A falta de planejamento é muito presente nas obras
públicas", afirma o auditor Alfredo Montezuma, do Núcleo de Engenharia do
TCE de Pernambuco. Ele afirma que o Estado tem hoje 514 obras paradas, no valor
de R$ 3,7 bilhões. Outros 913 projetos, cujos contratos somam R$ 3,08 bilhões,
estão em fase de análise e têm indícios de paralisação. Por Renée Pereira.
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