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Natal Itabuna

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Trief

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6 de julho de 2014

FALTAM MAIS FISCAIS PARA EVITAR MENORES PILOTANDO E DIRIGINDO

Um problema comum a quase todas as cidades do interior é a fiscalização no trânsito. Em Itabuna, maior cidade do sul da Bahia, não é muito diferente. É grande o número de adolescentes que aproveitam a ausência de guardas para percorrer as ruas da cidade guiando motocicletas. O capítulo 14 Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro quando diz, no seu artigo 140, que, para dirigir motocicletas, o indivíduo precisa saber ler e escrever, possuir Carteira de Identidade ou equivalente, e ser penalmente imputável. Um instrutor de trânsito amigo meu, que não quero identificar, para evitar represarias contra ele, me explicou que, segundo o Código Penal Brasileiro, uma pessoa só é considerada penalmente imputável a partir dos 18 anos, quando pode responder legalmente pelos seus atos. "Infelizmente, a fiscalização aqui em Itabuna é muito precarizada e os jovens aproveitam isso para circular sem preocupação", disse. Recentemente, a Ciretran, com apoio da Settran e da Polícia Militar da Bahia, realizou uma operação que apreendeu uma grande quantidade de motocicletas, guiadas por condutores irregulares. Entre os veículos, um apresentava queixa de roubo. Um dos responsáveis pelo policiamento e fiscalização, me explicou que a falta de efetivo dificulta a fiscalização dentro da cidade. "Itabuna não possui um contigente compatível para o trabalho de fiscalizar e este fato acaba comprometendo a responsabilidade dos agentes em evitar maiores problemas no trânsito. Infelizmente, o 15º BPM não pode dispor de muitos homens para realizar as abordagens no Centro e nos distritos", lamentou. Além de dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), esses jovens trafegam sem fazer uso do capacete para proteção individual, obrigatório de acordo com os artigos de números 54 e 55 do CTB.

Um comentário:

  1. Val Cabral06 julho, 2014

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