As
decapitações em Pedrinhas provavelmente não causarão maior comoção em parcela
importante da população brasileira: as 60 mortes em 12 meses ocorreram em
criminosos, e como a violência ameaça todos, quanto menos bandido, melhor.
Embora rejeite explicitamente a pena de morte, aceita que prisão é um depósito
para mercadoria ruim, que pode estragar até apodrecer e se extinguir. As
penitenciárias brasileiras fizeram Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, deixar
escapar que preferia morrer a cumprir pena no Brasil. Desconte-se que sua
excelência estava angustiado com a prisão dos seus correligionários no caso
mensalão. Mas, no geral, o doutor tem razão, os presídios nacionais não servem
para cumprir sua principal missão: recuperar o criminoso. Há quatro anos tramita
na Câmara Federal, uma CPI sobre essa situação, propondo 12 medidas que
poderiam trazer soluções, entre elas a criação do Estatuto Penitenciário
Nacional, que postulava separar os reclusos por tipo de delito e pena; previa
inspeções mensais às carceragens por juízes de execução, Ministério Público,
Defensoria e OAB, o que uniformizaria as condutas nacionalmente, evitando o
caos de hoje. Os projetos visavam dar prioridade às penas alternativas,
consideradas um meio para lidar com a superlotação do sistema, e outras medidas
que objetivavam prover meios para a sustentação financeira. O dinheiro
necessário, evidentemente, seria o mais difícil, assim como o é para Saúde
Pública: nada parecido com a grana graúda e fácil despendida com os caríssimos
estádios para a Copa do Mundo. A hipocrisia nacional faz o eleitor rejeitar a
pena de morte e ficar com a consciência tranquila (afinal, é bom e caridoso
cristão), mas aceita o detento viver pior do que qualquer cachorro de rua.
Despejam-se os criminosos nas cadeias superlotadas, e, se a sorte ajudar, que
sucumbam. Contudo, aquele prisioneiro vai sair muito pior da prisão e ameaçar
ainda mais a nossa segurança e a de nossa família. É como colocar a sujeira sob
o tapete. Mas ela transborda e vem sufocar todos nós.
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