Autor de um projeto de lei que legaliza a
prostituição, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que 60% dos homens do
Congresso usam os serviços de prostitutas. A declaração foi feita em entrevista
ao portal IG, ao avaliar qual seria as chances de sua proposta ser aprovada,
uma vez que o tema é tabu para a maioria dos deputados. “Eu diria que 60% da
população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas,
então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais
seguros”, disse Wyllys. A frase não foi bem recebida por representantes da
bancada evangélica, que pretendem trabalhar pelo arquivamento da proposta. “Se
ele [Wyllys] sabe quem faz isso, por uma questão de responsabilidade eu o
desafio a dizer os nomes dos deputados que vão aos prostíbulos”, disse o
deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar
Evangélica. O projeto de Wyllys prevê que serão considerados profissional do
sexo toda pessoa maior de 18 anos e absolutamente capaz que voluntariamente
presta serviços sexuais mediante remuneração. Segundo o texto, os profissionais
poderão atuar de forma autônoma ou em cooperativa e terão direito a
aposentadoria especial com 25 anos de serviço. O parlamentar também diferencia
prostituição de exploração sexual. Segundo o texto proposto, a exploração
ficará evidenciada quando ocorrer apropriação total ou maior que “50% do
rendimento da atividade sexual por terceiro; pelo não pagamento do serviço
sexual prestado voluntariamente; ou por forçar alguém a se prostituir mediante
grave ameaça ou violência”. “É de um moralismo superficial causador de
injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou
de ser fomentada pela própria sociedade que a condena”, afirma o deputado, que
não foi localizado pela Folha ontem. Proposta similar foi apresentada pelo
ex-deputado Fernando Gabeira em 2003. Após pressão de integrantes de setores
conservadores da Casa, ela teve como destino o arquivo.

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