O líder do PV na Câmara, deputado Edson Duarte (BA), está denunciando a tentativa de manobra para aprovação de um projeto de lei (PL 4148/08) que retira dos rótulos dos produtos a
limentícios a informação sobre a presença de alimentos de origem transgênica (representada no rótulo com um "T" dentro de um triângulo amarelo). A referida proposta pegou carona no projeto de autoria do deputado (PL 5848/05) e não sofreu qualquer tipo de análise técnica ou recebeu pareceres das comissões de mérito da Casa. O projeto de Edson Duarte estabelece que produtos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs), ou seus derivados, destinados à exportação ou importados, incluam as informações quanto ao percentual de OGM, além da norma já determinada pelo Ministério da Justiça. "Isso é grave, porque abre precedente para outras manobras da mesma natureza. Nosso projeto previa que também na importação e exportação, deveria estar rotulado se havia ou não transgênico, no entanto, minha proposta foi rejeitada e foi aprovado um projeto que não passou em nenhuma Comissão, que não sofreu nenhuma emenda e que não passou por nenhum debate." observou o líder do PV. Isso foi motivo de uma questão de ordem do partido à Mesa Diretora, pois, segundo o artigo 128 do Regimento Interno, nenhuma proposição pode ser submetida a apreciação sem parecer. O deputado disse que vai fazer nova questã o de ordem exigindo resposta. "Esse projeto é um atentado à democracia e a esta Casa. Hoje, todo consumidor brasileiro pode escolher se quer comprar produto transgênico ou não, porque a rotulagem está lá.. Essa proposta atinge o cidadão e a cidadã, o consumidor brasileiro, a dona de casa, que querem ter o direito de escolher entre consumir ou não um produto que contenha organismos geneticamente modificados", alertou Edson Duarte.
limentícios a informação sobre a presença de alimentos de origem transgênica (representada no rótulo com um "T" dentro de um triângulo amarelo). A referida proposta pegou carona no projeto de autoria do deputado (PL 5848/05) e não sofreu qualquer tipo de análise técnica ou recebeu pareceres das comissões de mérito da Casa. O projeto de Edson Duarte estabelece que produtos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs), ou seus derivados, destinados à exportação ou importados, incluam as informações quanto ao percentual de OGM, além da norma já determinada pelo Ministério da Justiça. "Isso é grave, porque abre precedente para outras manobras da mesma natureza. Nosso projeto previa que também na importação e exportação, deveria estar rotulado se havia ou não transgênico, no entanto, minha proposta foi rejeitada e foi aprovado um projeto que não passou em nenhuma Comissão, que não sofreu nenhuma emenda e que não passou por nenhum debate." observou o líder do PV. Isso foi motivo de uma questão de ordem do partido à Mesa Diretora, pois, segundo o artigo 128 do Regimento Interno, nenhuma proposição pode ser submetida a apreciação sem parecer. O deputado disse que vai fazer nova questã o de ordem exigindo resposta. "Esse projeto é um atentado à democracia e a esta Casa. Hoje, todo consumidor brasileiro pode escolher se quer comprar produto transgênico ou não, porque a rotulagem está lá.. Essa proposta atinge o cidadão e a cidadã, o consumidor brasileiro, a dona de casa, que querem ter o direito de escolher entre consumir ou não um produto que contenha organismos geneticamente modificados", alertou Edson Duarte. 
Oi Val Cabral, votei nesse deputado por pedido seu e não estou arrependido. vejo que valeu a pena acreditar em vc e nele.
ResponderExcluirGutemberg Matos
O consumidor no mínimo, tem o direito de ser informado através de etiquetas, que determinado produto é transgênico ou possui em sua cadeia produtiva algum tipo de transgênico, cabendo ao consumidor decidir se quer adquirí-lo ou não.Eu mesmo não gosto dos trangênicos.
ResponderExcluirÉ dever do fornecedor conceder ao consumidor, que é a parte vulnerável na relação de consumo, o conhecimento prévio de todas as informações relevantes sobre o produto ou serviço que lhe é oferecido (características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade, origem, riscos existentes à vida, à saúde ou à segurança), de forma clara, correta, ostensiva, precisa e em língua portuguesa, conforme artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor!
ResponderExcluirOs alimentos transgênicos podem vir a ser uma alternativa de combate à fome e à pobreza nos paises subdesenvolvidos. Existem pesquisas para a criação de diversas plantas com resistência ou tolerância a secas, salinidade do solo e insetos, problemas muito comuns nestes países.
ResponderExcluirVal Cabral
ResponderExcluirFATOS ASSIM ME FAZ DESACREDITAR NETSE PAÍS. TUDO O QUE OS GOVERNOS FAZEM É PARA ATRAPALHAR A VIDA DO POVO E ENRIQUECER OS POLÍTICOS E SEUS PARENTES.
NUNES