Val Cabral

HÁ UM SILENCIO ENSURDECEDOR NO ABUSO DOS DECIBÉIS DOS FILHOS DOS CORONÉIS - A perturbação do sossego na cidade tem sido tema de debates promovidos pela comunidade e audiência pública envolvendo Vereadores, Prefeitura, Polícia Militar e Ministério Público. Além da participação das instituições responsáveis pela manutenção da ordem, são envolvidos nestes eventos, moradores de vários pontos da cidade. Coube a eles nestes eventos, darem vazão à indignação cívica acumulada por tentativas frustradas em garantir um mínimo de tranqüilidade em suas vidas. Tem sido oportunidade ímpar para tomar consciência da complexidade e da importância do problema. Ainda que não estejam restritas ao funcionamento de bares, restaurantes, clubes e lanchonetes – as queixas de abusos dirigem-se também aos shows organizados no espaço Espora de Ouro, Parque de Exposição e a postos de combustíveis - o que está em jogo, primordialmente, é a perturbação do sossego público provocada a partir dos espaços de responsabilidade desses estabelecimentos. Sem esgotar, as queixas se voltam para a desordem, o barulho, os ruídos, a venda de bebidas alcoólicas para menores, o uso e o tráfico de drogas, a direção perigosa, os sons de veículos estacionados nos arredores, o assédio a moradores da vizinhança. Bobagem imaginar um conflito de gerações dando origem a uma tensão entre os que reclamam e os que dão origem às reclamações. Uma simples visualização das clientelas envolvidas anula essa hipótese. Da mesma forma, é inconsistente imaginar que é uma questão de gosto musical. A Nona de Beethoven tocada em volume exacerbado e de forma impetuosa, produz o mesmo efeito nocivo que uma serra elétrica. Pouco provável, também, mencionar a hipótese de um “efeito desenvolvimento” provocado pela vinda, à cidade, de alguns milhares de estudantes. Fosse isso, algumas cidades européias seriam conhecidas não apenas pela produção científica e tecnológica, mas também pela desordem reinante em seus limites. Nossa atenção deve voltar-se para o déficit em qualidade de vida que se acumula na cidade. Lidamos com ocorrências inseridas em uma rede que enlaça interesses dos que vivem do comércio do lazer, dos que gozam o lazer e dos que possuem necessidade de sossego. Abrangendo esses interesses, existe um campo de leis que estabelecem direitos e deveres típicos de uma convivência civilizada. E, dada a natureza do problema, é da prefeitura a principal responsabilidade por fazer cumprir a legislação sobre o assunto. Qualquer exploração comercial de diversão pública em Itabuna, é regida por regras estabelecidas pela municipalidade. Estão aí as possibilidades e os limites de empreendimentos desse tipo. Ainda que complacente em termos de punições e convivendo com legislação aparentemente ainda vigente, que retira dela parte de sua força, é o ponto de partida para ações de controle que evitariam os infortúnios que atingem moradores. Por ineficiência, displicência ou injunções políticas, a Prefeitura Municipal está longe de aplicar com um mínimo de rigor, sistematicidade e permanência seu poder de polícia administrativa. De qualquer forma, considerado o estado em que a situação se encontra, ao lado de um intensivo processo de informação dirigido aos estabelecimentos de diversão pública, se faz necessária a criação de um banco de dados que junte as informações já existentes. É um trabalho preliminar que orientaria as atividades da força-tarefa, conhecida como Patrulha do Silêncio, constituída por instituições com poderes de fiscalização e de polícia e cuja finalidade será, em curto espaço de tempo, minimizar as dimensões a que o problema já chegou à cidade.