ILHÉUS À BEIRA DO COLAPSO FINANCEIRO

Até quando persistirão os bloqueios nas contas da Prefeitura de Ilhéus - e a quem interessam?

Os números são, simplesmente, inacreditáveis - absurdamente vergonhosos. Os valores que, até o momento em que redijo estas linhas, representam uma tradução das minhas indagações e um alerta à sociedade ilheense. Mais de cinquenta milhões de reais - isso mesmo, meus amigos - foram bloqueados da atual gestão do prefeito Valderico Reis Júnior, do partido União Brasil, desde janeiro deste ano. Disponibilizo, abaixo, um gráfico com os dados exatos para que todos possam observar e refletir: seria isso justo ou razoável?

    Na minha modesta opinião, não é. Não é razoável, não é justo, tampouco admissível. A sociedade ilheense precisa reagir. Os poderes constituídos do município devem se posicionar nesse debate e buscar, junto aos magistrados responsáveis, soluções que conduzam à adequação das ações e ao reequilíbrio das contas públicas. Reitero: não é razoável que uma gestão, ainda em seu início, seja submetida a bloqueios contínuos e sucessivos - de maneira implacável, sem clemência e, por vezes, sem justificativa proporcional. O Ministério Público, como instituição legitimada ao controle e à defesa dos interesses coletivos, pode contribuir para que a justiça se estabeleça de forma equânime, sem prejuízos ao contribuinte.

    A gestão do prefeito Valderico encontra-se praticamente imobilizada diante de tantos bloqueios e sequestros de recursos das contas públicas. Essa realidade limita severamente a capacidade de realização de novos projetos, restringindo a administração à manutenção da folha de pagamento e de despesas essenciais.

    Sabemos que, neste início de ano, o pagamento do IPTU por parte dos contribuintes ajuda a oxigenar as finanças públicas - receita que costuma manter-se até o fim de maio. A gestão pautada na austeridade, conduzida pelo prefeito Valderico, embora rígida, pode ter evitado danos ainda maiores decorrentes dos bloqueios mensais. No entanto, a partir de junho, a situação tende a se agravar, dada a redução da arrecadação, e o risco de inadimplemento de salários e proventos torna-se cada vez mais concreto. É por esse motivo que faço este apelo à consciência coletiva.

    É importante reconhecer que aqueles que recorrem ao Poder Judiciário têm direitos que devem ser respeitados - e isso é indiscutível. Contudo, não se pode esquecer que o direito coletivo também é um valor fundamental. Os direitos individuais não podem se sobrepor, de forma irrestrita, ao bem comum. Assim, é necessário estabelecer um equilíbrio justo, com os devidos ajustes nesta equação complexa.

    Sem condições de realizar novos investimentos, a atual gestão tem buscado recursos por meio de emendas parlamentares e ajustes fiscais. Deixo claro que não defendo a negação de dívidas ou o incentivo ao inadimplemento - especialmente em relação ao quase um bilhão de reais do passivo municipal, que inclui precatórios, débitos fiscais, contribuições ao INSS e outras demandas judiciais. Todos esses compromissos devem ser honrados de forma justa e responsável.

    Até onde sei, não há registros de outra cidade brasileira submetida a uma sucessão de bloqueios judiciais tão frequente e intensa quanto a que vem ocorrendo em Ilhéus. Essa sucessão de sequestros de recursos assemelha-se a um verdadeiro "massacre" das finanças públicas, desprovido de qualquer compaixão - uma realidade que, se mantida, comprometerá a saúde fiscal da administração e poderá, inclusive, inviabilizar o pagamento de salários aos servidores. Isso colocaria em risco milhares de famílias e provocaria impactos severos na economia local.

    Diante disso, é imprescindível que todos nos unamos na busca por uma solução urgente. É necessário abrir diálogo com os órgãos e entidades competentes, pois há uma demanda premente por equilíbrio: é preciso evitar prejuízos injustos àqueles que têm seus direitos reconhecidos pela Justiça, sem, contudo, comprometer a sustentabilidade da gestão pública.

    Reitero: o município deve, sim, honrar seus compromissos legais. Todavia, não é razoável nem proporcional que uma sequência incessante de bloqueios judiciais retire, de maneira sistemática, milhões de reais das contas da Prefeitura de Ilhéus. Cabe, agora, aos atores do Judiciário, da política e da sociedade civil organizada se posicionarem de forma responsável.

    Até onde suportaremos essa avalanche de bloqueios judiciais mensais nas contas do Executivo municipal? Essa é uma questão que, legitimamente, ocupa o imaginário popular.

    Ao concluir estas reflexões, reitero: já ultrapassam cinquenta milhões de reais os valores bloqueados judicialmente das contas públicas de Ilhéus. O ordenamento jurídico possui regras claras, mas suas interpretações variam - e os bloqueios parecem não ter fim. Por Jerberson Josué.