Um homem foi condenado a mais de
nove anos de prisão em regime fechado por estuprar a própria mulher em
Goianira, região metropolitana de Goiânia. De acordo com a juíza Ângela
Cristina Leão, que tomou a decisão, afirma no veredicto que o matrimônio
"não dá o direito ao marido de forçar a parceira à conjunção carnal contra
a vontade". A mulher estava buscando separação do marido, segundo o
processo. Pessoas próximas testemunharam brigas entre os dois. O marido
confessou que ameaçou a mulher com uma faca, xingando-a, tentando
constrangê-la. Mesmo que no casamento exista uma previsão de relacionamento
sexual, isto "não é uma carta branca para o marido forçar a mulher,
empregando violência física ou moral". E acrescentou: "Com o
casamento, a mulher não perde o direito de dispor de seu corpo, já que o
matrimônio não torna a mulher objeto". O marido alegou em sua defesa que
mesmo com intimidação, a mulher teria aceitado praticar sexo. Para a juíza,
mesmo se a mulher não ofereceu resistência física o estupro foi caracterizado
porque houve "a conduta opressora e agressiva do acusado". A vítima,
segundo ela, estava com medo. Para configurar estupro, não é necessário a
coleta de provas físicas mostrando lesões. "A palavra da vítima é uma
prova eficaz para a comprovação da prática, corroborada pelas demais provas e
fatos", defendeu a juíza, citando depoimentos de testemunhas sobre a
agressividade do homem. O marido não pode recorrer em liberdade e está preso em
Goianira. (Bahia Notícias).
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