Um problema comum a quase todas as cidades do interior é a fiscalização no
trânsito. Em Itabuna, maior cidade do sul da Bahia, não é muito diferente. É
grande o número de adolescentes que aproveitam a ausência de guardas para
percorrer as ruas da cidade guiando motocicletas. O capítulo 14 Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) é claro quando diz, no seu artigo 140, que, para dirigir
motocicletas, o indivíduo precisa saber ler e escrever, possuir Carteira de
Identidade ou equivalente, e ser penalmente imputável. Um instrutor de trânsito
amigo meu, que não quero identificar, para evitar represarias contra ele, me
explicou que, segundo o Código Penal Brasileiro, uma pessoa só é considerada
penalmente imputável a partir dos 18 anos, quando pode responder legalmente
pelos seus atos. "Infelizmente, a fiscalização aqui em Itabuna é muito
precarizada e os jovens aproveitam isso para circular sem preocupação",
disse. Recentemente, a Ciretran, com apoio da Settran e da Polícia Militar da
Bahia, realizou uma operação que apreendeu uma grande quantidade de
motocicletas, guiadas por condutores irregulares. Entre os veículos, um
apresentava queixa de roubo. Um dos responsáveis pelo policiamento e
fiscalização, me explicou que a falta de efetivo dificulta a fiscalização
dentro da cidade. "Itabuna não possui um contigente compatível para o
trabalho de fiscalizar e este fato acaba comprometendo a responsabilidade dos
agentes em evitar maiores problemas no trânsito. Infelizmente, o 15º BPM não
pode dispor de muitos homens para realizar as abordagens no Centro e nos
distritos", lamentou. Além de dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), esses jovens trafegam sem fazer uso do capacete para proteção
individual, obrigatório de acordo com os artigos de números 54 e 55 do CTB.

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