QUEDA DO FPM PODE INVIABILIZAR PROJETOS DE VANE

Com toda a razão, muitos governos municipais na Bahia afora estão apavorados com a hipótese de ficarem com redução drástica do repasse do Fundo Municipal de Participação (FPM). Justo temor, pois a maioria das cidades depende dessas dotações para as despesas essenciais. Esses recursos são distribuídos pela União aos municípios segundo critérios de proporcionalidade ao coeficiente individual de participação resultante do produto do fator representativo da população de cada município. Os índices de repasse do FPM são calculados pelo Tribunal de Contas da União, utilizando como fatores a população e o universo da renda per capita. Não se trata de uma benesse, portanto, o rateio do FPM entre os Municípios, posto esse imposto ser gerado e recolhido em função da atividade econômica desenvolvida em cada cidade. O grande problema, para a maioria dos municípios, é que a indigência dos recursos amealhados pelos tributos tidos como “locais”, é insuficiente para o custeio de setores básicos ao funcionamento das estruturas públicas municipais. Sem o numerário proveniente do FPM, as máquinas param. Simples assim. Em conversa recente com o deputado federal Roberto Brito (PP), fui informado da perspectiva de queda de 30% no repasse do FPM de Itabuna. Embora o percentual não tenha sido divulgado nas matérias distribuídas pelo setor de comunicação da Prefeitura, quem aqui vive tem plena consciência que a sobrevivência da Municipalidade está diretamente vinculada a esse repasse, além de outras destinações vindas da União e do Estado. Urge uma solução rápida e eficaz para evitar a tragédia, assim como é urgente a fixação das novas regras do FPM para que este espectro mortal não volte a pairar, exatamente, sobre Itabuna e demais cidades brasileiras.