O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (20) a resolução número 4, que consolida ações do chamado “Pacto pel
a Saúde” e determina que todos os municípios brasileiros detenham o comando único da saúde. O documento firma as diretrizes de transição entre os procedimentos previstos na Portaria nº 399 do Ministério da Saúde, que divulgou o pacto. De acordo com o secretário da Saúde de Itabuna, Geraldo Magela, a publicação oficial significa que o município recupera a gestão plena, perdida em 2008, quando o controle dos serviços de média e alta complexidade do SUS passou para o Estado. A situação gerou graves prejuízos para a comunidade local, pois se registrou queda na oferta de atendimento em diversas especialidades. Houve ainda aumento das filas e dificuldades para clínicas, hospitais e laboratórios particulares contratados pelo poder público. Alguns desses estabelecimentos se encontram na iminência de fechar as portas. Na prática, a perda da gestão plena fez com que cerca de R$ 80 milhões que o Governo Federal deveria destinar para a saúde municipal passassem para o teto financeiro do Estado. “Não havia controle por parte do município de como esse recurso era aplicado e inclusive se vinha integralmente para Itabuna”, comenta o advogado Marcos Conrado, procurador jurídico da Secretaria Municipal da Saúde. Conrado explica que nos próximos dias deverá ir a Brasília para cuidar da transição. Segundo o advogado, a resolução já está em vigor e a partir do próximo mês o repasse dos recursos deverá ser feito diretamente do Governo Federal para o Município. “O Estado lutou muito contra isso, pois queria manter a verba em seu teto financeiro”, declara Conrado. A publicação do Ministério da Saúde também revoga a portaria 699, que previa os fluxos para a implementação do Pacto pela Saúde. Essa portaria determinava, por exemplo, que o comando único do setor no âmbito municipal dependeria de discussões na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Conselho Municipal de Saúde. “Agora, isso não é mais necessário. A regra é de que todos os municípios passam automaticamente para o comando único”, salienta Conrado. Ele lembra que a resolução dá cumprimento ao que determina a Constituição Federal, em seu artigo 198.
a Saúde” e determina que todos os municípios brasileiros detenham o comando único da saúde. O documento firma as diretrizes de transição entre os procedimentos previstos na Portaria nº 399 do Ministério da Saúde, que divulgou o pacto. De acordo com o secretário da Saúde de Itabuna, Geraldo Magela, a publicação oficial significa que o município recupera a gestão plena, perdida em 2008, quando o controle dos serviços de média e alta complexidade do SUS passou para o Estado. A situação gerou graves prejuízos para a comunidade local, pois se registrou queda na oferta de atendimento em diversas especialidades. Houve ainda aumento das filas e dificuldades para clínicas, hospitais e laboratórios particulares contratados pelo poder público. Alguns desses estabelecimentos se encontram na iminência de fechar as portas. Na prática, a perda da gestão plena fez com que cerca de R$ 80 milhões que o Governo Federal deveria destinar para a saúde municipal passassem para o teto financeiro do Estado. “Não havia controle por parte do município de como esse recurso era aplicado e inclusive se vinha integralmente para Itabuna”, comenta o advogado Marcos Conrado, procurador jurídico da Secretaria Municipal da Saúde. Conrado explica que nos próximos dias deverá ir a Brasília para cuidar da transição. Segundo o advogado, a resolução já está em vigor e a partir do próximo mês o repasse dos recursos deverá ser feito diretamente do Governo Federal para o Município. “O Estado lutou muito contra isso, pois queria manter a verba em seu teto financeiro”, declara Conrado. A publicação do Ministério da Saúde também revoga a portaria 699, que previa os fluxos para a implementação do Pacto pela Saúde. Essa portaria determinava, por exemplo, que o comando único do setor no âmbito municipal dependeria de discussões na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Conselho Municipal de Saúde. “Agora, isso não é mais necessário. A regra é de que todos os municípios passam automaticamente para o comando único”, salienta Conrado. Ele lembra que a resolução dá cumprimento ao que determina a Constituição Federal, em seu artigo 198. 
ESSE DESGOVERNO DE WAGNER É TÃO PERSEGUIDOR CONTRA O POVO DE ITABUNA, QUE ATRAVÉS DA JUSTIÇA PARA SE CONSEGUIR O QUE É DE DIREITO PARA A CIDADE.
ResponderExcluirAINDA BEM QUE AS ELEIÇÕES ESTÃO SE APEOXIMANDO E A GENTE VAI PODER MANIFESTAR NOSSO PROTESTO NAS URNAS, VOTANDO CONTRA TODOS OS CANDIDATOS DO PT E SEUS ALIADOS.
É ASSIM QUE VAMOS DAR O TROCO NAS URNAS.
EVERALDO BRANDÃO
É isso aí.... saude é um direito do cidadão de qualquer classe social, os recursos da medicina deveria ser para TODOS... é mais ou menos como a segurança - se a segurança fosse muito boa não precisaria de segurança particular. Nivaldo Nogueira
ResponderExcluirVal Cabral, a saúde tá ruim, com, ou sem plena... essa é a realidade que vivemos dia após dias e os governantes e políticos não fazem nada pra mudar isso.
ResponderExcluirJoselito Brito
Prezado amigo Val Cabral
ResponderExcluirO povo Brasileiro tem que acordar para a verdade que nós aqui estamos vivendo no Brasil de Aluguel, pois se precisar ir a um hospital, tem que ter plano de saúde; estudar, 90% das escolas são particulares; vai viajar? As estradas foram privatizadas; vai na net? É cara e funciona meia boca. A tv aberta é só canal do boi e Religião, o qUE ajuda o povo a ser Burro. Vai usar um banheiro? Não tem e quando acha tem que pagar.
Conclusão: daqui a pouco, nós estaremos pagando a empresas privadas de outros países para sair de casa. E os nossos impostos mais caros do mundo.
Paulo do Pontalzinho
paupont@bol.com.br
Em Salvador, Camaçari, Vitória da Conquista... a saúde pública é bem pior.
ResponderExcluirNessas cidades, os prefeitos são do PT.
Hildete Fonseca
Não se pode mais dizer que temos saúde pública, estamos vivenciando o caos público.
ResponderExcluirSissi
Eu fico impressionada de ver como os baianos são acomodados, um povo como gado, a Bahia é um estado feito para ricos, porque o pobre neste estado é o idiota que apóia Wagner.
ResponderExcluirEsta pobretada vive nas filas dos hosptais públicos e não enxerga um palmo à frente de seu nariz, e continuam a apoiar este demagogo
chamado Wagner.
É um povo bem burro mesmo, merece morrer nas filas dos hospitais.
Valdir Guimarães
A saúde pública no Brasil é uma vergonha... as pessoas q não tem dinheiro um um convênio morrem nas filas esperando por atendimento. Meu esposo mesmo já presenciou um fato assim no hosopital de nossa cidade. É vergonhoso termos q conviver em uma sociedade q quem tem dinheiro cada vez quer ter mais e passam por cima dos outros, nos hospitais as pessoas q só tem o SUS para apelar são tratadas pior do q animais,como se tivessem culpa por ficarem doentes, os funcionários já os atendem com cara de nojo, isso é muitoo triste. As autoridades não estão nem um pouco interessadas em mudar esta situação. Veja bem a q ponto chegamos: Fazer reforma ortográfica... pq antes disso não dão um jeito na saúde pública????
ResponderExcluirGraças a Deus eu tenho um convênio da unimed q cobre consultas e exames, pq meu pai trabalha em uma firma q possui, mas meu esposo não tem e quando se encontra sem dinheiro numa emergência precisa ir ao hospital e consultar pelo SUS, espera horas para ser atendido e quando o médico o chama a consulta não dura mais q 3 minutos, ele nem o examina só pergunta o q tem e receita qualqr medicamento. Isso é o cúmulo.