O presidente da Nigéria,
Goodluck Jonathan, aprovou uma lei que proíbe o casamento entre pessoas do
mesmo sexo, que será punido com 14 anos de prisão para cada membro do casal. O
ministro da Justiça, Mohammed Adoke, confirmou a aprovação da lei para este
mês, apesar não ter especificado a data. O parlamento da Nigéria já tinha dado
sinal verde à polêmica lei em maio, mas ainda não tinha sido assinada pelo
presidente. A lei, criticada por grupos de direitos humanos, proíbe o casamento
gay, relações amorosas entre pessoas do mesmo sexo e também a filiação a grupos
de direitos gays. “As pessoas do mesmo sexo que tiverem um contrato de
casamento ou uma união civil cometem um crime e são passíveis de condenação com
uma pena de 14 anos de prisão para cada”, diz o projeto de lei. “Qualquer
pessoa que se regista, opera ou participa de clubes gays, sociedades e
organizações, ou direta ou indiretamente faz demonstração pública de
relacionamento amoroso com alguém do mesmo sexo na Nigéria comete um delito e é
passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão”. Em nota, o secretário
de Estado americano, John Kerry, declarou que os Estados Unidos estão
profundamente preocupados com a decisão na Nigéria. Kerry diz que a lei vai
contra as reformas democráticas e a proteção aos direitos humanos estabelecidas
na Constituição nigeriana de 1999. “Pessoas em qualquer lugar merecem liberdade
e igualdade. Ninguém deve encarar violência ou discriminação por ser quem é ou
por quem ama”, disse.
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