As recentes ondas de violência originadas nos presídios do
Maranhão e de outros estados mostram uma face do sistema carcerário brasileiro
até então desconhecida da maior parte da população. Nos últimos 22 anos,
enquanto o número de habitantes no país teve um crescimento de aproximadamente
30%, a quantidade de pessoas presas teve um aumento de 511% entre 1990 e 2012,
segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao
Ministério da Justiça. Parte da violência dentro dos presídios se explica pela
superlotação nas prisões. Atualmente, o Brasil possui uma massa carcerária de
550 mil pessoas espalhadas pelas 27 unidades da federação. Em 1990, eram 90 mil
presos. O número coloca o país no quarto lugar entre as nações com a maior
quantidade de encarcerados no mundo. Apenas os Estados Unidos da América (2,2
milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (680 mil) possuem mais pessoas presas em
suas penitenciárias. Ou seja, em pouco mais de duas décadas a população
carcerária brasileira aumentou seis vezes. Nesse mesmo período, a população do
país passou de 147 milhões de habitantes, em 1990, para 191 milhões em 2012. O
Brasil não tem conseguido frear essa demanda de encarceramento capitaneada pelo
Estado. Nas últimas duas décadas, o Brasil endureceu a punição aos crimes
hediondos – considerados aqueles que merecem maior reprovação do Estado –, ao
tráfico de drogas e ao porte ilegal de armas, o que contribuiu para o aumento
da população carcerária. Segundo o Ministério da Justiça, o déficit prisional
é de 240 mil vagas.
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