O Ministério Público (MP) do Paraná denunciou nesta sexta-feira (11) três deputados estaduais, um conselheiro do Tribunal de Contas, um ex-deputado, três servidores públicos, um servidor aposentado, e outras duas pessoas. Eles são responsabilizados por esquemas que terminavam no desvio de dinheiro público. No início da Ação Civil Pública – protocolada na Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas – os promotores afirmam que “até mesmo o Ministério Público tinha extremas dificuldades em obter o mais simples e público dos documentos” na Assembleia. O Legislativo paranaense, diz o texto, “constituiu-se, em grande parte, num reduto de corrupção, enriquecimento ilícito, malversação de recursos públicos, desmandos e péssimas práticas administrativas, onde imperou a mais absoluta falta de transparência”. Em relação ao conjunto de crimes, descrito em 110 páginas (sem contar os anexos), diz-se que a situação “foi conscientemente tolerada e aperfeiçoada pela então alta direção do Poder Legislativo Estadual”. DIÁRIOS SECRETOS - Desde dezembro de 2004, todos os atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Paraná estão sujeitos à publicação obrigatória no Diário Oficial e no site do governo. Porém, de acordo com inquérito civil anexo à ação, havia “falta de circulação externa”, de modo que “até 31 de maio de 2010 o Diário da Assembleia era propositalmente mantido inacessível para a população, para a imprensa e para os demais órgãos e agentes públicos”. A Biblioteca Pública do Paraná, o Centro de Documentação do Tribunal de Justiça e a Biblioteca do Tribunal de Contas não recebiam e não tinham exemplares dos diários da Assembleia até o primeiro semestre de 2010. A remessa para a Biblioteca Pública foi suspensa em 1991, “não por acaso, época em que o réu Abib Miguel assumiu a Direção Geral”. Além de Abib Miguel, são ainda responsabilizados pela não publicidade da Casa os deputados estaduais Nelson Justus (DEM), Alexandre Curi (PMDB) e Nereu Moura (PMDB), e o conselheiro do Tribunal de Contas Hermas Brandão. Hermas e Nereu foram presidente e 1º secretário, respectivamente, entre 2003 e 2006; Justus e Curi estavam nas mesas posições, respectivamente, entre 2007 e 2010. Abib Miguel foi diretor-geral entre 1991 e 2010. Os cinco são acusados de improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992). Em um trecho da lei está expresso que “negar publicidade aos atos oficiais” é crime. Se condenados, eles perderiam os direitos políticos por um período de três a cinco anos, ficariam proibidos de contratar com o Poder Público e teriam de pagar multa civil de até cem vezes o valor dos salários que recebiam, entre outras penalidades. Deste primeiro grupo, Nelson Justus e Abib Miguel são os que mais aparecem no texto da ação. O primeiro, 81 vezes; o segundo, 80 vezes. SEM DIZER - A reportagem da RPC TV entrou em contato com as assessorias dos deputados e do conselheiro do Tribunal de Contas, sem resposta para entrevista. O advogado de Abib Miguel, Eurolino Reis, disse que vai se manifestar quando tomar conhcimento do conteúdo da denúncia. As informações são do G1.
Diana comprovou que os fiéis não se incomodam com o enriquecimento dos pastores. “Uma das explicações é que o pastor está num lugar santificado. Então, faz sentido estar economicamente bem.” Quando ouvem acusações de desvio de dinheiro, como a que levou o casal de bispos Estevam e Sonia Hernandes, líderes da Igreja Renascer, para a cadeia, preferem não julgar. “Os fiéis acham errado, mas defendem que cada um tem de se preocupar com seu compromisso diante de Deus. Isso não desautoriza a igreja.”
ResponderExcluirEntre os evangélicos, as igrejas que mais recolhem são as pentecostais, como a Assembleia de Deus, e neopentecostais, como a Universal do Reino de Deus. Cada fiel doa em média R$ 31,48 – mais que o dobro das doações que os católicos deixam em média nas suas paróquias (R$ 14,01).
ResponderExcluir