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9 de outubro de 2015

O PAÍS DE ALMA LAVADA COM A LAVA-JATO

NEM TODA JUSTIÇA ESTÁ OMISSA, INERTE E COOPTADA
A extensão da Operação Lava-Jato às maiores empreiteiras do país, que têm relações históricas e muito próximas com integrantes do alto escalão do governo atual e dos anteriores, provoca forte impacto institucional, mas também sinaliza para um novo tempo nas parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. Num primeiro momento, pode-se prever um abalo para o país, tanto no aspecto político quanto no econômico. A paralisação das grandes empreiteiras tende a agravar a já evidente crise na construção civil e a própria recessão. A longo prazo, porém, o efeito da investigação pode ser positivo, pois o desmanche do cartel que explorava a Petrobras abre espaço para pequenas e médias empresas brasileiras, além de estimular investidores estrangeiros a participar dos programas de concessões recentemente anunciados. Ressalve-se que a investigação e a prisão dos empresários não significa que eles sejam culpados das irregularidades denunciadas. Antes de qualquer condenação prévia, é indispensável conceder-lhes o amplo direito de defesa assegurado pela legislação. Mas a expectativa da população brasileira é de que a Polícia Federal e o Ministério Público estejam respaldados por indícios sólidos e por fatos concretos, que deem sustentação às investigações. A Operação Lava-Jato assumiu tal dimensão que já se pode classificá-la como uma operação lava-país, pois atinge o topo da pirâmide da corrupção, envolvendo a principal empresa estatal, as maiores empreiteiras do país e o próprio governo, que afinal é o gestor desta relação. Resta esperar que cumpra a sua finalidade, apurando rigorosamente os malfeitos e encaminhando os responsáveis para a devida punição, com o ressarcimento aos cofres públicos dos valores desviados. Também é desejável que o episódio resulte no aprimoramento de mecanismos preventivos em todos os poderes e em todas as dimensões da administração pública, para que se interrompa de vez esse ciclo constrangedor de escândalos sucessivos. Depois do mensalão, ninguém esperava ver tão cedo um caso de corrupção tão rumoroso como esse da Petrobras. O consolo é que instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público e o próprio Judiciário, ao exercer suas atribuições sem se submeter a pressões de qualquer natureza, comprovam a cada dia que a democracia brasileira está suficientemente sólida para elevar o país a um novo patamar de ética e desenvolvimento.

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