O governo pretende alterar a Lei Seca (Nº 11.705/2008) para que os motoristas que dirigem alcoolizados possam ser processados, mesmo que se recusem a passar pelo chamado t
este do bafômetro. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é que “todas as provas admitidas pelo Direito possam ser usadas contra o infrator, como testemunhas e filmagens por câmeras de segurança", de modo que a lógica da Lei Seca seja invertida e o próprio acusado passe a ter o interesse de se submeter ao teste para escapar da cadeia. “Nós temos uma boa lei, mas há uma falha que precisamos corrigir. De acordo com a Constituição, ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si próprio, o que faz com que o teste do bafômetro para medir a dosagem de álcool no sangue seja burlado se a pessoa se recusar a fazer”, explicou Cardozo. Por isso, o Ministério da Justiça está em entendimento com o Senado e com a Câmara para alterar a lei, para a aprovação de mudanças que impeçam os motoristas bêbados de se beneficiar dessa situação. O ministro disse que as mudanças pretendidas pelo governo na legislação incluem aumentar o valor da multa para quem for detido alcoolizado ao volante e, também, aplicar punições mais rigorosas sem necessidade de comprovar a presença de álcool no sangue. Da Agência Brasil.
este do bafômetro. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é que “todas as provas admitidas pelo Direito possam ser usadas contra o infrator, como testemunhas e filmagens por câmeras de segurança", de modo que a lógica da Lei Seca seja invertida e o próprio acusado passe a ter o interesse de se submeter ao teste para escapar da cadeia. “Nós temos uma boa lei, mas há uma falha que precisamos corrigir. De acordo com a Constituição, ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si próprio, o que faz com que o teste do bafômetro para medir a dosagem de álcool no sangue seja burlado se a pessoa se recusar a fazer”, explicou Cardozo. Por isso, o Ministério da Justiça está em entendimento com o Senado e com a Câmara para alterar a lei, para a aprovação de mudanças que impeçam os motoristas bêbados de se beneficiar dessa situação. O ministro disse que as mudanças pretendidas pelo governo na legislação incluem aumentar o valor da multa para quem for detido alcoolizado ao volante e, também, aplicar punições mais rigorosas sem necessidade de comprovar a presença de álcool no sangue. Da Agência Brasil. 
Val Cabral, só quem faz teste de bafometro nesta piada mal contada chamada de Brasil, são pessoas simples sem um conhecimento da lei, que diz que voce não é obrigado a fornecer provas contra si proprio.
ResponderExcluirO problema das leis são as brechas que são dadas onde advogados aproveitam.
Sandro Tavares dos Santos
Um pouco de educação direciona as pessoas para o bem, se vai a uma festa e não pode passar sem beber, leve alguém que não bebe para dirigir ou vai de táxi, a pé etc. É preciso que o cara saiba antes de beber que não pode dirigir, mas os caras, a maioria é homem, acham exatamente o contrário.
ResponderExcluirInfelizmente nossas leis são falhas e nossos governantes piores ainda!
ResponderExcluirOs maiores impostos arrecadados são os de Cervejarias, chega a 1 bilhão por ano.
Você acha que eles irão fazer vigorar de "verdade" a Lei seca, sendo que os maiores imposto são provenientes de bebidas ?
Pagar as vítimas de acidentes de trânsito devido a bebidas, sai bem mais barato para eles!
Daniel Carvalho da Silva
Esses caras são babacas e parece não terem consciência do mal que podem provocar.
ResponderExcluirDevem sertratados como bandidos.
Nivaldo Dantas