A obrigatoriedade de produzir programas na cidade da emissora e também de promover produções independentes estão entre as novas exigências (que tratam especialmente de critérios
mais rígidos para comprovar capacidade financeira do interessado) do decreto que a presidente Dilma Rousseff deve assinar ainda nesta segunda-feira (16). A determinação vai alterar o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, que mudará o processo licitatório para outorga dos serviços de TV e rádio. Segundo nota do Ministério das Comunicações, as propostas técnicas para participar de licitação devem incluir, além dos programas jornalísticos, educativos, culturais e informativos, programas produzidos no município de outorga e programas feitos por veículos que não mantenham vínculo com empresas ou entidades executoras de serviços de radiodifusão. O Ministro das Comunicações será responsável pela emissão das outorgas de emissoras de rádio. A Presidência continuará a cuidar das outorgas para emissoras de TV. Com informações Folha.
Deveria ser criada uma lei que proibisse a concessão de rádio e televisão para entidades isentas de impostos. Deveriam também proibir donas de rádio e televisão de alugar espaço para essas entidades ou representantes das mesmas isentas de impostos
ResponderExcluirConsiderando que TV e rádio são CONCESSÕES, o Congresso deveria criar uma lei que EXIGISSE uma melhor qualidade de desses programas como um todo, principalmente, as gratuitas...
ResponderExcluirQuem quer ver porc@ria tipo, UFC, BBB, e outros, paga e assiste na TV a cabo...
Ela também exigirá qualidade de tais programas?
ResponderExcluirMais besteiras aos moldes da fracassada TV Brasil.