ABUSO SEXUAL NOS PRESÍDIOS MASCULINOS

O Brasil inteiro ficou indignado com o deplorável caso da adolescente violentada por diversos presidiários numa delegacia no Pará. Não seria o momento ideal para incluir também na nossa indignação e proposta de investigação criminal e solução humanitária, o caso de milhares de jovens e adultos homossexuais e heterossexuais que diariamente são violentados sexualmente em todos os presídios de norte a sul do país?! Desde a década de 90 a Human Rights Watch vem denunciando gravíssimos abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro: “Prisioneiros homossexuais e transexuais enfrentam dificuldades particulares, na medida em que a discriminação contra eles é intensificada na sociedade hierárquica das prisões masculinas. Cada prisão, e cada pavilhão nas casas de detenção, tem algum tipo de regra diferente para os homossexuais, mas elas são todas similarmente degradantes e discriminatórias. Um preso homossexual denunciou: ‘Eles dizem que nós não temos dignidade, honra e direitos. Eles são orgulhosos de serem homens, bandidos; eles são durões...Eles vêm os ‘viados’ como objetos para serem usados. Se há uma rebelião, nós somos os que sofrem. Os guardas não têm controle da situação aqui dentro. Muitos prisioneiros homossexuais sobrevivem lavando roupas para outros prisioneiros e fazendo outros tipos de "serviços femininos", incluindo prostituição. Muitos têm de trabalhar para os outros presos como escravos, incluindo escravidão sexual: ‘Nós cumprimos duas sentenças aqui: uma imposta pelo juiz e outra imposta pelos prisioneiros.” (O Brasil atrás das grades: Abusos entre os Presos, Human Rights Watch). Número incontável de presidiários mais jovens, de aparência ou compleição mais delicada, são sodomizados a força e obrigados a fazer sexo oral com o líder da cela, às vezes, com dezenas de outros homens. Em sua maior parte tais violentadores são heterossexuais que devido ao confinamento presidial, praticam o “homoerotismo ocasional ou de substituição”, abusando com violência dos mais frágeis. O mesmo ocorre nas instituições que abrigam adolescentes infratores, onde crianças e jovens mais frágeis ou efeminados sofrem cruéis abusos sexuais, correndo alto risco de ser contaminados pela Aids e demais doenças sexualmente transmissíveis. Nunca é demais lembrar o artigo 5°, caput, da Lei Maior, quando preceitua que: "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". E arremata o inc. XLIX: "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral". O que fazer contra esta grave violação dos direitos humanos? Primeiro, realizar investigação séria e fidedigna nas instituições prisionais masculinas de todo o país, tanto de adultos como de adolescentes infratores, para se averiguar a extensão e gravidade dos abusos sexuais e assédio moral aí praticados, garantindo o sigilo e proteção das vítimas. Segundo, garantir aos presidiários e confinados sua integridade física e sexual, afastando-os das situações de risco afim de protegê-los de abusos e sevícias sexuais. Terceiro, discutir com lideranças do movimento homossexual organizado, estratégias e soluções para impedir a discriminação homofóbica e a violência sexual dentro dos presídios. Cabe ao Ministério da Justiça, às Secretarias Nacional, Estadual e Municipal de Direitos Humanos e à Direção dos Presídios e Instituições que abrigam menores infratores, investigar e impedir tais abusos sexuais. Direitos humanos são universais, e é tão cruel e inaceitável a violência sofrida pela adolescente do Pará, quando o abuso sexual a que são submetidos milhares de homens adultos e adolescentes nos presídios masculinos. Se os machos brasileiros evitam, o quanto podem, submeter-se ao temido exame de toque na prevenção do câncer de próstata, imaginemos o sofrimento físico e psicológico por que passam os presidiários sodomizados a força por seus colegas de detenção?! (Luiz Mott - Professor Titular de Antropologia da Universidade Federal da Bahia e Decano do Movimento Homossexual Brasileiro).