A JUSTIÇA DEVERIA SER MAIS JUSTA, RÁPIDA, EFICIENTE, PRÁTICA, INTELIGENTE E COM BOM SENSO DE JUSTIÇA - Está claro que a justiça é um ideal subjetivo para o qual se deve exercer sem a presunção ridícula de se considerar justa por aplicar as leis. Como seres humanos 
devemos reconhecer as nossas limitações e fazer o melhor possível dentro das limitações. Para ser mais justa deve responsabilizar cada cidadão pelas conseqüências dos seus atos. Premiar e castigar. Precisamente o contrário do que faz a justiça tradicional que castiga os mais honestos contribuintes a pagarem o parasitismo dos menos honestos. Por outras palavras, a estrutura policial e judicial que existe por causa dos menos honestos, ladrões vigaristas e criminosos deve tender a ser paga por eles. Precisamente o contrário do que faz a justiça tradicional: os ladrões raramente devolvem o que roubaram e se vão para as prisões são mais um encargo para os honestos contribuintes. Para uma justiça mais justa os ladrões, vigaristas e criminosos devem tender a pagar todas as conseqüências dos seus atos com bens ou serviços. Quando não têm bens devem ser condenados a trabalhos forçados e postos em liberdade só quando estiverem reabilitados e com poucas probabilidades de voltarem a fazer o mesmo. As prisões tradicionais devem transformar-se em centros de trabalho e reeducação. Em vez de condenações com prazos previamente estipulados de prisão, podem penalizar-se economicamente, com serviços sociais, obrigações, etc. A prisão deve ser só um último recurso na falta de outros mais educativos e socialmente úteis ou quando o criminoso é um perigo para a sociedade. Mas neste caso, nenhum juiz, por mais inteligente que seja, pode prever quando estará reabilitado e preparado para usufruir de liberdade. Por isso o condenado por ser um perigo social só deve ser posto em liberdade quando um juiz em colaboração com assistentes sociais e psicólogos que acompanhem a reeducação o considerarem recuperado. Nem sempre as pessoas com melhores resultados escolares são mais eficientes na vida prática. Todos nascemos diferentes em capacidades e estas desenvolvem-se mais de forma diferente. O principal fator de desenvolvimento das faculdades é o estímulo. Há pessoas que mesmo sem grandes estudos podem julgar melhor por intuição e bom senso do que outros sábios em Direito mas sem a intuição de compreenderem as situações e de as julgarem. Há juízes mais aptos para um tipo de questões e outros para outros. A eficiência da justiça futura dependerá em grande parte de distribuir as tarefas de julgar os diferentes casos com as aptidões de cada juiz e de os promover na medida em que derem provas de eficiência e bom senso. Assim como em diferentes ramos há "analfabetos" que com a sua intuição se mostram mais eficientes do que outros "sábios" também na justiça a intuição, honestidade e bom senso podem ser mais importantes do que a sabedoria. Charles Chaplin sem estudar cinema fez algumas das melhores obras cinematográficas de todos os tempos. Ao contrário do sistema judicial e policial tradicionais com todas as suas burocracias e normas de competências, imagino novas formas de justiça futura adaptadas a diferentes casos. Imagino que muitos casos podem ser melhor julgados de imediato por um simples polícia do que muitos anos depois por um juiz de pouca inteligência condicionado por grandes advogados aos serviço da pior injustiça. Recordo um acidente de estrada que foi julgado 5 anos depois passando por burocracias que me pareceram pura estupidez e injustiça. Imagino que uma polícia com bom conhecimento do código de estrada mais um curso de algumas semanas pode julgar melhor em 3 minutos do que o tribunal tradicional muitos anos depois com custos que se transformam piores da pior injustiça. Imagino que muitos julgamentos de 3 minutos com inteligentes juízes num sistema inteligente de justiça podia ser melhor de muitos que só os custos já são uma injustiça maior da própria injustiça. Os casos que não fossem aceitos por ambas as partes destes julgamentos em 3 minutos poderiam passar para comissões de 3 juízes em que o juiz anterior poderia participar. Se o novo julgamento confirmasse o anterior quem recorreu pagaria os custos e o trabalho do anterior juiz. Se o julgamento fosse invertido por culpa de alguma mentira quem mentiu pagaria os custos. Se este segundo julgamento não fosse aceite poderia recorrer-se a uma comissão com mais juízes e com os anteriores juízes a participar. Assim se poderiam estabelecer hierarquias de juízes mais eficientes e mais bem pagos. Para muitos casos locais pode ser melhor justiça de um coletivo dos mais honestos, justos e razoáveis cidadãos eleitos por votação local mesmo que não sejam conhecedores das leis. Para certos casos poderão sempre consultar peritos de direito. Muitas questões podem ser julgadas em poucos minutos com algumas chamadas telefônicas. Um simples policial pode ter poder de julgar e fazer leis condicionais para cada caso. Por outras palavras, para certos casos específicos um polícia pode dizer ao telefone ao réu que se não disser a verdade pagará determinada multa ou irá determinado tempo para os trabalhos forçados. Se o réu não disser a verdade a condenação do policial será válida e dificilmente poderá ser revogada. Com estas leis condicionais específicas muitos simples policiais poderiam fazer melhor, mais eficiente e mais rápida justiça do que muitas sabedorias judiciais, manietadas com tantas burocracias e limitações de competências que arrastam processos por décadas e se tornam mais injustos do que a pior das justiças. Recordo um caso de um terreno comprado, pago, mas em que o vendedor morreu, os herdeiros contestaram o negócio e o comprador gastou durante 26 anos o equivalente a vários terrenos com a justiça, advogados e viagens a caminho dos tribunais. Alguém duvida de que qualquer analfabeto com um mínimo de honestidade e bom senso justiça não faria melhor justiça? Com novos métodos um juiz pode julgar da sua própria casa, com telefone, e-mail e Internet. Casos que vejo arrastar-se durante anos nos tribunais tradicionais poderiam ser resolvidos melhor com novos métodos em poucos minutos. Para isso bastaria que certas pessoas honestas, inteligentes e com elevado bom senso de justiça tivessem liberdade e poder de utilizar os meios técnicos mais modernos com certas normas gerais mas muita independência para trabalharem adaptados a cada caso e com possibilidade de criarem leis condicionais específicas. Na medida em que os juízes se mostrassem eficientes e com bom senso no uso dos meios sociais cresceriam na estrutura judicial e teriam mais meios até terem poder extraordinário. Imagino por exemplo que um juiz do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL pudesse pedir a colaboração do exército para combater organizações de grandes criminosos. Em casos de emergências estes juízes poderiam estar acima das leis sempre que resultasse evidente melhor justiça e interesse social. AS LEIS NÃO SÃO IGUAIS PARA TODOS, NUNCA FORAM, NUNCA SERÃO E NEM SEMPRE É JUSTO QUE SEJAM
devemos reconhecer as nossas limitações e fazer o melhor possível dentro das limitações. Para ser mais justa deve responsabilizar cada cidadão pelas conseqüências dos seus atos. Premiar e castigar. Precisamente o contrário do que faz a justiça tradicional que castiga os mais honestos contribuintes a pagarem o parasitismo dos menos honestos. Por outras palavras, a estrutura policial e judicial que existe por causa dos menos honestos, ladrões vigaristas e criminosos deve tender a ser paga por eles. Precisamente o contrário do que faz a justiça tradicional: os ladrões raramente devolvem o que roubaram e se vão para as prisões são mais um encargo para os honestos contribuintes. Para uma justiça mais justa os ladrões, vigaristas e criminosos devem tender a pagar todas as conseqüências dos seus atos com bens ou serviços. Quando não têm bens devem ser condenados a trabalhos forçados e postos em liberdade só quando estiverem reabilitados e com poucas probabilidades de voltarem a fazer o mesmo. As prisões tradicionais devem transformar-se em centros de trabalho e reeducação. Em vez de condenações com prazos previamente estipulados de prisão, podem penalizar-se economicamente, com serviços sociais, obrigações, etc. A prisão deve ser só um último recurso na falta de outros mais educativos e socialmente úteis ou quando o criminoso é um perigo para a sociedade. Mas neste caso, nenhum juiz, por mais inteligente que seja, pode prever quando estará reabilitado e preparado para usufruir de liberdade. Por isso o condenado por ser um perigo social só deve ser posto em liberdade quando um juiz em colaboração com assistentes sociais e psicólogos que acompanhem a reeducação o considerarem recuperado. Nem sempre as pessoas com melhores resultados escolares são mais eficientes na vida prática. Todos nascemos diferentes em capacidades e estas desenvolvem-se mais de forma diferente. O principal fator de desenvolvimento das faculdades é o estímulo. Há pessoas que mesmo sem grandes estudos podem julgar melhor por intuição e bom senso do que outros sábios em Direito mas sem a intuição de compreenderem as situações e de as julgarem. Há juízes mais aptos para um tipo de questões e outros para outros. A eficiência da justiça futura dependerá em grande parte de distribuir as tarefas de julgar os diferentes casos com as aptidões de cada juiz e de os promover na medida em que derem provas de eficiência e bom senso. Assim como em diferentes ramos há "analfabetos" que com a sua intuição se mostram mais eficientes do que outros "sábios" também na justiça a intuição, honestidade e bom senso podem ser mais importantes do que a sabedoria. Charles Chaplin sem estudar cinema fez algumas das melhores obras cinematográficas de todos os tempos. Ao contrário do sistema judicial e policial tradicionais com todas as suas burocracias e normas de competências, imagino novas formas de justiça futura adaptadas a diferentes casos. Imagino que muitos casos podem ser melhor julgados de imediato por um simples polícia do que muitos anos depois por um juiz de pouca inteligência condicionado por grandes advogados aos serviço da pior injustiça. Recordo um acidente de estrada que foi julgado 5 anos depois passando por burocracias que me pareceram pura estupidez e injustiça. Imagino que uma polícia com bom conhecimento do código de estrada mais um curso de algumas semanas pode julgar melhor em 3 minutos do que o tribunal tradicional muitos anos depois com custos que se transformam piores da pior injustiça. Imagino que muitos julgamentos de 3 minutos com inteligentes juízes num sistema inteligente de justiça podia ser melhor de muitos que só os custos já são uma injustiça maior da própria injustiça. Os casos que não fossem aceitos por ambas as partes destes julgamentos em 3 minutos poderiam passar para comissões de 3 juízes em que o juiz anterior poderia participar. Se o novo julgamento confirmasse o anterior quem recorreu pagaria os custos e o trabalho do anterior juiz. Se o julgamento fosse invertido por culpa de alguma mentira quem mentiu pagaria os custos. Se este segundo julgamento não fosse aceite poderia recorrer-se a uma comissão com mais juízes e com os anteriores juízes a participar. Assim se poderiam estabelecer hierarquias de juízes mais eficientes e mais bem pagos. Para muitos casos locais pode ser melhor justiça de um coletivo dos mais honestos, justos e razoáveis cidadãos eleitos por votação local mesmo que não sejam conhecedores das leis. Para certos casos poderão sempre consultar peritos de direito. Muitas questões podem ser julgadas em poucos minutos com algumas chamadas telefônicas. Um simples policial pode ter poder de julgar e fazer leis condicionais para cada caso. Por outras palavras, para certos casos específicos um polícia pode dizer ao telefone ao réu que se não disser a verdade pagará determinada multa ou irá determinado tempo para os trabalhos forçados. Se o réu não disser a verdade a condenação do policial será válida e dificilmente poderá ser revogada. Com estas leis condicionais específicas muitos simples policiais poderiam fazer melhor, mais eficiente e mais rápida justiça do que muitas sabedorias judiciais, manietadas com tantas burocracias e limitações de competências que arrastam processos por décadas e se tornam mais injustos do que a pior das justiças. Recordo um caso de um terreno comprado, pago, mas em que o vendedor morreu, os herdeiros contestaram o negócio e o comprador gastou durante 26 anos o equivalente a vários terrenos com a justiça, advogados e viagens a caminho dos tribunais. Alguém duvida de que qualquer analfabeto com um mínimo de honestidade e bom senso justiça não faria melhor justiça? Com novos métodos um juiz pode julgar da sua própria casa, com telefone, e-mail e Internet. Casos que vejo arrastar-se durante anos nos tribunais tradicionais poderiam ser resolvidos melhor com novos métodos em poucos minutos. Para isso bastaria que certas pessoas honestas, inteligentes e com elevado bom senso de justiça tivessem liberdade e poder de utilizar os meios técnicos mais modernos com certas normas gerais mas muita independência para trabalharem adaptados a cada caso e com possibilidade de criarem leis condicionais específicas. Na medida em que os juízes se mostrassem eficientes e com bom senso no uso dos meios sociais cresceriam na estrutura judicial e teriam mais meios até terem poder extraordinário. Imagino por exemplo que um juiz do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL pudesse pedir a colaboração do exército para combater organizações de grandes criminosos. Em casos de emergências estes juízes poderiam estar acima das leis sempre que resultasse evidente melhor justiça e interesse social. AS LEIS NÃO SÃO IGUAIS PARA TODOS, NUNCA FORAM, NUNCA SERÃO E NEM SEMPRE É JUSTO QUE SEJAM 
Observando os acontecimentos dos últimos dias e as ações da corte maior do estado, de como os poderes se protegem, na forma “um bate e outro assopra” vejo que hoje, a Justiça brasileira passa por um retrocesso histórico, uma volta ao passado quando na existência do estado de natureza e a insensatez humana no mais exato sentido literal da palavra. A impressão que fica, é que as leis, ao contrário da venda que cerra os olhos da “estátua representada”, só enxerga quem quer. A existência desse corporativismo mútuo entre os pares coloca o pobre, o povo que de fato trabalha e paga os impostos e servi-los, é a maquiagem perfeita para o funcionamento de um sistema demagogo que oprimi e engana a base de pão e circo no meio de um estado falido. Esse povo... Acaba servindo apenas como bode expiatório, massa de manobra e bucha de canhão nas mãos de homens que em nome da democracia tem como principal bandeira as vestes da ganância e da intolerância com os que os colocaram no domínio.
ResponderExcluirRelembrando os tempos da faculdade... De como a política, a ética e as leis eram discutidas, me vem a mente o genial Thomas Hobbes que em seu célebre livro Leviata, descreve com perfeição a criação dos princípios e fundamentos das leis, hoje fadadas ao esquecimento, essas tais que deveriam proteger de forma igualitária, sem distinção de raça, condição social ou cores partidárias e agremiações. Penso fosse vivo, Hobbes com certeza estaria com uma taça cheia de Cicuta na mão direita a ponto de se embriagar para a morte a ver no que se tornara a sua máxima obra.
Ou mesmo... como diria Ariano Suassuna em O Auto da Compadecida, “se Jesus soubesse da canalhice que isso tudo iria se transformar, à época teria sacudido aquela cruz das costas e teria fugido pra morrer em paz” Em nome de Deus ôh pátria amada Brasil!!! “Adoremos na estrela altaneira O mais belo e o melhor dos faróis” amém!!!
Paulo do Pontalzinho
paupont@bol.com.br
Uma Justiça que desdenha de pobres e negros, jamais será justa.
ResponderExcluirNós sabemos que neste país,há uma discriminação gritante e desumana, dentro da própria estrutura da Justiça, com propósito claro de colocar os mais fracos como réus e antecipadamente condenados.
essa Justiça só serve para os interesses dos poderosos e porisso jamais será respeitada pela história, que a condenará á insignificância da sua importância. (Paulo Costa)
NUM PAÍS COM O DOBRO DA POPULAÇÃO DA ALEMANHA E COM MENOS DE 12% DA QUANTIDADE DE JUÍZES DESTE MESMO PAÍS, FALAR EM JUSTIÇA... POR SI SÓ, JÁ REPRESENTA UMA INJUSTIÇA!!!!
ResponderExcluirANTONIO ARAÚJO
A Justiça no Brasil não é só cega. É inconsequente, desumana, estúpida e cruel.
ResponderExcluirPode ser cega e ser inteligente; pode ser cega e ter sensível; pode ser cega e ser humana e pode ser cega e ser bondosa.
Profº Cláudio
A justiça brasileira é cega, mas tem "infiltrações" na venda, que a deixam decidir como bem lhe apetece e conforme as circunstâncias.
ResponderExcluirEssa Justiça no Brasil ja cheira mal !
ResponderExcluirBeijinho.
Sheyla
Desde Arena e MDB, governo militar, este pais sempre foi assim Pobre na Cadeia e para Rico não acontece nada. Tem lei para rico e lei para pobre.
ResponderExcluirGuilherme Santos
Esse país não tem jeito, seria bom, que o povo criasse vergonha na cara, e não fosse as urnas, desse um basta, uma mobilização total, contra os corruptos do PT, PSDB e DEM.
ResponderExcluirSérgio
Caro amigo Val Cabral
ResponderExcluirSabe uma coisa que não entra na minha cabeça? É essa concepção de magistratura vigente na nossa sociedade (melhor dizendo, na nossa civilização!)
O que é um JUIZ? O que faz de um ser humano uma “entidade” tão superior e excepcional que seja capaz de “julgar” e decidir, SOZINHO, sobre questões das mais variadas naturezas?
Que ESCOLAS são capazes de formar SERES tão SUPERIORES assim?
Sem entrar no mérito da idoneidade e caráter destas “criaturas”, pois aí daria ainda mais “panos para mangas”, mas partindo do princípio de que todos eles são HONESTOS, eu insisto: De onde emana todo o PODER que eles têm?
Quantas vezes nós assistimos aparvalhados um JUIZ tomar uma decisão, seja em caráter liminar ou definitivo, que “mexe” com UM PAÍS INTEIRO, ou com uma categoria profissional ou uma comunidade ou… por aí a fora!
Meu Deus, que SUPER FORMAÇÃO deve ter uma criatura dessas!!!
Eu acho que a única forma de diminuirmos um pouco esta verdadeira aberração é mudarmos a concepção de magistratura de modo que, em qualquer instância e em qualquer “campo” do direito, NENHUMA decisão possa ser tomada por UM ÚNICO “JUIZ”, mas sempre por um COLEGIADO, composto, conforme o caso, por TRÊS, CINCO, SETE… (enfim, sempre um número ímpar para que não haja empate) JUÍZES.
Não é garantia de decisões menos injustas, mas é maior probabilidade de decisões menos “viciadas” ou equivocadas
Mas é apenas um sonho. Não tenho a menor esperança de que isso se concretize!
Carlos Cordeiro
Poeta Soropositivo
Às vezes, Val Cabral, eu penso que ser Juiz é tão importante, um cargo de tanta responsabilidade, que envolve os destino de tantas vidas, que uma pessoa realmente de bem, jamais aceitaria um fardo tão pesado.
ResponderExcluirClodoaldo Rocha