PEC DOS VEREADORES SERÁ ANALISADA HOJE NO SENADO - O Plenário do Senado deve analisar em sessão deliberativa extraordinária, marcada para esta manhã de quarta-feira-
10, o texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 47/08, conhecida como PEC paralela dos vereadores. O texto, do senador César Borges (PR-BA), limita os gastos máximos dos municípios com as câmaras de vereadores, ao modificar o artigo 29-A da Constituição Federal, reduzindo de um a três pontos percentuais os gastos máximos com as câmaras, tendo como base as receitas municipais. A decisão de inclusão na PEC 47/08 na pauta da sessão desta quarta-feira deu-se após os partidos de oposição, DEM e PSDB, terem concordado em abrir uma exceção para a apreciação da matéria em sua estratégia de obstrução sistemática de votações no Senado. Segundo o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), a insistência da base governista em adiar a instalação da CPI da Petrobras, vinculando-a a sua substituição do cargo de relator da CPI das ONGs, é a principal causa da obstrução. O senador Efraim Morais (DEM-PB) manifestou-se favorável à quebra de todos os interstícios para a apreciação da matéria. “Além de concordar que possamos antecipar a votação desta matéria para a manhã de amanhã (hoje, 10), nós (parlamentares do DEM) convocamos todos os senadores de nosso partido para estar aqui presentes”, disse. Durante a tarde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) havia aprovado duas subemendas à PEC 47/08, restringindo gastos das câmaras municipais e viabilizando a aprovação da matéria no Plenário do Senado, para onde o texto foi enviado em regime de urgência.
10, o texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 47/08, conhecida como PEC paralela dos vereadores. O texto, do senador César Borges (PR-BA), limita os gastos máximos dos municípios com as câmaras de vereadores, ao modificar o artigo 29-A da Constituição Federal, reduzindo de um a três pontos percentuais os gastos máximos com as câmaras, tendo como base as receitas municipais. A decisão de inclusão na PEC 47/08 na pauta da sessão desta quarta-feira deu-se após os partidos de oposição, DEM e PSDB, terem concordado em abrir uma exceção para a apreciação da matéria em sua estratégia de obstrução sistemática de votações no Senado. Segundo o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), a insistência da base governista em adiar a instalação da CPI da Petrobras, vinculando-a a sua substituição do cargo de relator da CPI das ONGs, é a principal causa da obstrução. O senador Efraim Morais (DEM-PB) manifestou-se favorável à quebra de todos os interstícios para a apreciação da matéria. “Além de concordar que possamos antecipar a votação desta matéria para a manhã de amanhã (hoje, 10), nós (parlamentares do DEM) convocamos todos os senadores de nosso partido para estar aqui presentes”, disse. Durante a tarde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) havia aprovado duas subemendas à PEC 47/08, restringindo gastos das câmaras municipais e viabilizando a aprovação da matéria no Plenário do Senado, para onde o texto foi enviado em regime de urgência.
Ta virando palhaçada essa pec 333,o poder legislativo nesse pais anda a passo de tartaruga ou a toque de caixa, essa materia ja era parater sido aprovada a muito mais tempo. Enquanto os retardatarios dos deputados e senadores nao definem o que querem, o poder judiciario faz o papel de legislar em detrimento da ineficiencia do poder legislativo desse pais.
ResponderExcluirPaulo do Pontalzinho
paupont@bol.com.br
quero parabenizar todos os deputados e sanadores, votaram a favor dessa PEC, pois colocar um numero justo, ou seja numeros de vereadores de acordo com a população. Parabens!!!
ResponderExcluirSeria de extrema importância que essa lei passe a valer já para o próximo ano (2009). Gil
Ao meu ver, o que os legisladores, principalmente os federais, deveriam propor seria a redução de gastos públicos, que já é imenso. Não vejo nenhuma necessidade de ficarem criando manobras políticas para tentarem ludibridiar a população mais favorecida, enquanto o trabalhador passa por situação de incerteza quanto ao seu emprego e ao seu ganha-pão para sustentar sua família. Walmir Costa de Lemos
ResponderExcluirÉ absurda a aprovação do aumento do número de veradores no Brasil, dada a repercussão dos gastos a partir das novas locações em sede de espaço físico, de ampliação do mobiliário, além de o Erário sobrecarregar-se ante os subsídios, as nomeações de asessores/cabos eleitorais, tal quao o Senado vem de ampliar a base constituída por seus póprios cabos eleitorais!
ResponderExcluirOtávio Albuquerque
Tenho como abuso e inconsciência cívica a aprovação da ampliação do número de vereadores no Brasil, à feição dos Senadores que assim apliam o quadro de seus cabos eleitorais. Nós, o povo, vamos suportar o ônus das novas locações físicas, das compras de mobiliário adicional, das nomeações de novos assessores ASPONES, enquanto qualidade, que interessa, nunca melhora...
ResponderExcluirOLÁ AMIGOS,
ResponderExcluirA QUESTÃO DA PEC DOS VEREADORES NÃO É JURÍDICA...É POLÍTICA. COMPETE OS POLÍTICOS QUE A CRIOU TONÁ-LA REALIDADE... É LAMENTÁVEL OUVIR UM DEPUTADO QUE TEM SUAS BASES ELEITORAIS NOS MUNICÍPIOS, MUITAS VEZES BEM REPRESENTADAS POR VEREADORES, DIZER QUE É CONTRA A PEC. ACREDITO QUE A ERA CHINAGLIA ACABOU. É HORA DE NOVOS TEMPOS E VERDADEIROS LIDERES. BOA SORTE PARA O BRASIL E PARA OS MILHARES DE BRASILEIRO QUE ESPERAM A PROMUGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES.
EVERALDO BRITO DA LUZ JR.
A pec ainda não foi promulgada por o presidente lula se meteu no meio mais ele devia lembra que já metalurgico e precisou de votos do povo em geral e inclusive de quem é politico não sou politico já votei varias vezes nesse presidente mais agora nen nele e nem quem ele botar so por conta da pec dos vereadores farei campanha contra ele e o candidato dele. Flávio
ResponderExcluirISTO É UMA VERGONHA! MAIS 7000 MIL "COME E DORME" PARA O BRASILEIRO SUSTENTAR, VEREADOR NÃO RESOLVE NADA SÓ QUEREM NEGOCIAR CARGOS E ACALANTAR PREFEITOS CORRUPTOS. É UMA AFRONTA AOS BOLSOS E BOLSAS DOS BRASILEIROS.
ResponderExcluirQUE VERGONHA!
ME DIGA QUAL VEREADOR FEZ UM BEM PRA ITABUNA?
NUNCA VI FALAR QUE VEREADOR RESOLVESSE ALGUMA COISA A NÃO SER QUERER SUBSTITUIR ASSISTENTES SOCIAIS, POIS USAM ESTE SETOR DA PREFEITURA PARA CAPTAR VOTOS E HUMILHAR O PAGADOR DE IMPOSTOS , TRANSFORMAnDO SERVIÇOS EM FAVORES .
Ô COITADO DO NOSSO POVO!
ROGÉRIO